TJPI - 0001581-21.2015.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VILNETE DOS SANTOS SOUZA

CPF *24.***.*31-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

CPF *65.***.*43-25

ITAMAR RODRIGUES GUIMARAES

MARCELO SOARES DE ASSUNCAO

MARINEUSA SOARES LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 06:44

    Decorrido prazo de MARINEUSA SOARES LIMA em 23/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 06:44

    Decorrido prazo de MARCELO SOARES DE ASSUNÇÃO em 23/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 18:41

    Julgado procedente o pedido

  • 18/06/2025 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 23:41

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/06/2025 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 14:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 14:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2025 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 17:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 17:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2025 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 16:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2025 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 16:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2025 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 07:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2025 07:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2025 07:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 08:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/04/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 14:10

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 11:25

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:51

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/06/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2023 12:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/02/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 15:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/09/2022 09:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 13:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 17:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 17:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2022 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2022 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 09:15

    Audiência Instrução designada para 14/09/2022 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 17/06/2022 10:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/04/2022 23:59.

  • 06/06/2022 21:54

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 17:12

    Decorrido prazo de VILNETE DOS SANTOS SOUZA em 25/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001581-21.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: VILNETE DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - DPE(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 06/04/2022 12:14

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 12:11

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 11:48

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/08/2020 12:53

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/08/2019 16:29

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 02/2022 10:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 12/08/2019 11:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2019 10:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/07/2019 10:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 22: 07/2019 10:33 sala de audiência da 4° vara criminal.

  • 04/07/2019 11:59

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 08/2019 10:00 sala de audiência da 4° vara criminal.

  • 02/04/2019 13:06

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2019 09:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/03/2019 09:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 09:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/03/2019 08:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001581-21.2015.8.18.0140.5002

  • 25/03/2019 07:02

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2019 14:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 14:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 12:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001581-21.2015.8.18.0140.5001

  • 25/05/2018 10:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 08/2019 10:00 sala de audiência da 4° vara criminal.

  • 24/11/2017 12:56

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 08/2019 10:00 sala de audiência da 4° vara criminal.

  • 23/10/2017 13:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2017 17:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/08/2017 10:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 08/2019 10:00 sala de audiência da 4° vara criminal.

  • 18/08/2017 10:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2017 10:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/06/2017 10:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2017 10:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2017 11:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL PIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/04/2017 11:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2016 10:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001581-21.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/09/2016 10:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/09/2016 10:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra VILNETE DOS SANTOS SOUZA

  • 06/09/2016 11:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/09/2016 10:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/09/2016 10:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/09/2016 10:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/09/2016 11:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 05/09/2016 11:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/09/2016 11:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/08/2016 12:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/08/2016 11:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/08/2016 08:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2016 12:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2016 15:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2015 12:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - CERTIFICO que nesta data, faço REMESSA do presente autos a CORREGEDORIA DA POLICIAL CIVIL para que seja diligenciado o que foi requerido pelo Ministério Público, conforme despacho dado pelo MM. Juiz de Direito desta Centr

  • 11/03/2015 10:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/03/2015 09:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/03/2015 14:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/03/2015 13:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2015 08:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/03/2015 08:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ENVIADA ATRAVÉS DA CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL

  • 25/02/2015 09:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/02/2015 08:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A CORREGEDORIA DE POLICIA POLICIA

  • 06/02/2015 10:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/02/2015 06:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/02/2015 06:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO PARECER DO M.P.

  • 05/02/2015 08:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2015 08:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/01/2015 13:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2016

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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