30/07/2025 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA SILVA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120): 0758459-10.2022.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS IMPETRANTE: FRANCISCO SOUSA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: MYZAEL LUIS LOPES GOMES - PI20583-A IMPETRADO: SUBCOMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, 0 ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO DE TRÂNSITO CERTIFICO, para os devidos fins, que a Decisão de ID nº 25439234 transitou em julgado no dia 30 de maio de 2025.

Em consequência, faço a BAIXA e o ARQUIVAMENTO dos presentes autos eletrônicos de MANDADO DE SEGURANÇA.

O referido é verdade e dou fé.

COOJUDPLE, em Teresina, 4 de julho de 2025
04/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:00

Transitado em Julgado em 30/05/2025
04/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
30/05/2025 10:38

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:37

Recebidos os autos
30/05/2025 10:36

Juntada de decisão de corte superior
06/03/2025 15:15

Baixa Definitiva
06/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
06/03/2025 15:14

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:58

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:05

Conclusos para o Relator
17/12/2024 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA SILVA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:31

Juntada de petição
12/11/2024 13:01

Expedição de intimação.
12/11/2024 13:00

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA SILVA em 07/10/2024 23:59.
06/09/2024 08:57

Expedição de intimação.
06/09/2024 08:57

Expedição de intimação.
05/09/2024 11:22

Recurso Extraordinário não admitido
13/06/2024 11:40

Conclusos para o relator
13/06/2024 11:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/06/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/06/2024 08:03

Juntada de Certidão
13/06/2024 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA SILVA em 12/06/2024 23:59.
09/05/2024 13:16

Expedição de intimação.
09/05/2024 13:15

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA SILVA em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:13

Expedição de intimação.
06/03/2024 13:13

Expedição de intimação.
05/03/2024 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2024 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 11:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/01/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/01/2024 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2023 12:17

Conclusos para o Relator
25/08/2023 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA SILVA em 24/08/2023 23:59.
07/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 11:01

Conclusos para o Relator
04/07/2023 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA SILVA em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 21:14

Expedição de intimação.
03/06/2023 21:14

Expedição de intimação.
24/05/2023 10:41

Concedida a Segurança a FRANCISCO SOUSA SILVA - CPF: *39.***.*07-72 (IMPETRANTE)
19/05/2023 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 10:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/05/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:22

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
02/05/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/05/2023 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2023 11:31

Conclusos para o Relator
01/03/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/02/2023 23:59.
31/01/2023 13:37

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2023 13:09

Expedição de notificação.
03/12/2022 16:08

Juntada de Petição de contestação
19/11/2022 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA SILVA em 17/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:09

Decorrido prazo de SUBCOMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ em 10/11/2022 23:59.
25/10/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 10:19

Juntada de Petição de mandado
18/10/2022 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 11:40

Expedição de Mandado.
18/10/2022 11:39

Expedição de intimação.
18/10/2022 11:39

Expedição de intimação.
17/10/2022 10:06

Concedida a Medida Liminar
11/10/2022 11:10

Conclusos para o Relator
05/10/2022 15:48

Juntada de Petição de gratuidade de justiça
23/09/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 17:11

Conclusos para Conferência Inicial
19/09/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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