TJPI - 0000131-21.2020.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 15:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/11/2022 01:00
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO DE OLIVEIRA em 28/11/2022 23:59.
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21/11/2022 14:01
Juntada de Petição de manifestação
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11/11/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 10:14
Suspensão Condicional do Processo
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13/09/2022 14:05
Conclusos para decisão
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13/09/2022 14:03
Juntada de ata da audiência
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11/09/2022 09:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
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13/08/2022 07:31
Juntada de Petição de manifestação
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30/07/2022 01:12
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.
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30/07/2022 01:04
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.
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20/06/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 15:08
Juntada de Petição de manifestação
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04/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000131-21.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO MARCELO DE OLIVEIRA Advogado(s): DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 3 de maio de 2022 -
03/05/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 15:39
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/05/2022 15:38
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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02/02/2022 15:29
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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02/02/2022 15:28
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/12/2021 02:51
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-21.2020.8.18.0026.5004
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09/11/2021 10:57
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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26/10/2021 06:01
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 10/2021.
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25/10/2021 18:50
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/10/2021 12:34
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 13: 09/2022 01:15 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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25/10/2021 11:22
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/10/2021 10:49
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2021 10:49
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-21.2020.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2021 18:50
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/06/2021 10:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 08: 06/2021 10:20 Sala de audiências da 1ª vara.
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13/04/2021 06:00
Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2021.
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13/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000131-21.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO MARCELO DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO-MANDADO Tendo em vista o teor das Portarias nº 906/2020 e 1020/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão dos prazos e a realização de audiências não urgentes, redesigno audiência para a homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 15/06/2021, às 09h30min, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior).
O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado.
Cite-se.
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
Obs: Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.
E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected]. -
12/04/2021 18:30
Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/04/2021 17:20
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 15: 06/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara.
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10/04/2021 13:34
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/04/2021 13:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-21.2020.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2021 13:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2020 08:56
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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24/06/2020 06:00
Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 06/2020.
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23/06/2020 18:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/06/2020 11:53
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 29: 10/2020 09:30 Sala de audiências da 1ª vara.
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23/06/2020 11:51
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2020 11:51
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-21.2020.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2020 08:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/02/2020 08:31
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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19/02/2020 08:23
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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14/02/2020 09:52
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/02/2020 12:00
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-21.2020.8.18.0026.5003
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10/02/2020 08:22
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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07/02/2020 09:58
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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07/02/2020 09:58
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2020
Ultima Atualização
04/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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