TJPI - 0012350-20.2017.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE SANTOS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCAS LOPES REGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 08:36

    Juntada de Petição de informação

  • 12/12/2023 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2023 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 10:32

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2023 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 10:31

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 11/12/2023 10:29

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 06/12/2023 15:56

    Transitado em Julgado em 06/12/2023

  • 06/12/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 11:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/08/2023 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 18/07/2023 06:26

    Decorrido prazo de LUCAS LOPES REGO em 17/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 15:00

    Desentranhado o documento

  • 11/07/2023 14:59

    Desentranhado o documento

  • 11/07/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 12:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/09/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 23:57

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 20:15

    Decorrido prazo de JOSE SANTOS SILVA em 02/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 06:01

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2022.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0012350-20.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE SANTOS SILVA Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 06/04/2022 19:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/04/2022 22:35

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 22:13

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 08:52

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/09/2021 09:46

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 03/2022 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 27/01/2021 09:19

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 17:12

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/01/2021 17:12

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 17:11

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/01/2021 12:37

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012350-20.2017.8.18.0140.5003

  • 13/01/2021 10:22

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/10/2020 23:40

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 08:18

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/01/2020 09:53

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 03/2022 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 20/01/2020 10:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 08:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/12/2019 08:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 16: 12/2019 08:32 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 05/12/2019 06:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 12/2019.

  • 04/12/2019 18:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/12/2019 10:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/12/2019 06:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 12/2019.

  • 29/11/2019 18:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/11/2019 10:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/11/2019 10:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/11/2019 08:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2019 09:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 10:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/10/2019 10:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 10:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2019 11:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012350-20.2017.8.18.0140.5002

  • 24/09/2019 08:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/09/2019 13:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2019 09:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/09/2019 09:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/08/2018 12:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 07/2020 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 15/08/2018 07:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2018 10:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/06/2018 10:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2018 10:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2018 11:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012350-20.2017.8.18.0140.5001

  • 04/05/2018 09:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/05/2018 13:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2017 12:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/12/2017 12:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/12/2017 13:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012350-20.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/12/2017 12:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/11/2017 13:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE SANTOS SILVA

  • 30/11/2017 13:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012350-20.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSE SANTOS SILVA

  • 27/11/2017 07:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/11/2017 07:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/11/2017 07:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/11/2017 07:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2017 08:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 17/11/2017 08:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/11/2017 08:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/11/2017 09:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/11/2017 09:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/11/2017 08:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2017 08:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2017 16:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 30/10/2017 08:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/10/2017 13:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 27/10/2017 13:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 27/10/2017 11:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 27: 10/2017 11:55 SA.

  • 27/10/2017 09:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 27: 10/2017 12:40 SA.

  • 27/10/2017 09:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/10/2017 09:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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