TJPI - 0000421-78.2007.8.18.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.
Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000421-78.2007.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento do Débito] REQUERENTE: RITA DE SOUSA E SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE OEIRAS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com o art. 2º, parágrafos 1º e 4º, da Portaria 4532/2023, fica INTIMADO o beneficiário para proceder à juntada dos documentos listados no anexo, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a expedição do precatório.
OEIRAS, 2 de julho de 2025.
LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de Oeiras -
08/05/2024 09:46
Arquivado Definitivamente
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08/05/2024 09:46
Baixa Definitiva
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08/05/2024 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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08/05/2024 09:42
Transitado em Julgado em 06/05/2024
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08/05/2024 09:42
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 03:15
Decorrido prazo de RITA DE SOUSA E SILVA em 06/05/2024 23:59.
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07/05/2024 03:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 06/05/2024 23:59.
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02/04/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 10:42
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OEIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-70 (APELADO) e não-provido
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26/03/2024 11:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/03/2024 11:00
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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01/03/2024 09:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/02/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 11:03
Expedição de Intimação de processo pautado.
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21/02/2024 11:03
Juntada de Certidão
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30/01/2024 11:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/08/2023 11:29
Recebidos os autos
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29/08/2023 11:28
Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL
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29/08/2023 11:27
Conclusos para o relator
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29/08/2023 11:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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29/08/2023 10:59
Declarada incompetência
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31/07/2023 09:55
Recebidos os autos
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31/07/2023 09:55
Conclusos para Conferência Inicial
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31/07/2023 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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