TJPI - 0001199-54.2014.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO ANTONIO DOS REIS

CPF *05.***.*86-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/12/2024 08:55

    Arquivado Definitivamente

  • 27/12/2024 08:55

    Baixa Definitiva

  • 27/12/2024 08:55

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2024 03:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 03:46

    Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DOS REIS em 09/12/2024 23:59.

  • 22/11/2024 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 09:46

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 25/09/2024 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 22:26

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 04/06/2024 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 13:03

    Distribuído por sorteio

  • 18/10/2021 10:40

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 18/06/2021 13:03

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/05/2021 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/04/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-08.

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0001199-54.2014.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOÃO ANTONIO DOS REIS Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830)   (...) Neste sentido, CHAMO O FEITO À ORDEM para determinar, com norte na Resolução n° 113/2010 do CNJ, a formação do indispensável processo de execução no Sistema Eletrônico de Execução Unificado.

    No ensejo, acaso já não tenha sido feito, comunique-se ao instituto de criminalística a perda do objeto investigativo, requisitando a destruição dos bens outrora encaminhados para fins de exame pericial(...)  

  • 07/04/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-07

  • 06/04/2021 18:24

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 16/03/2021 15:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 15:34

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2021 16:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 16:43

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/10/2019 15:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 16:23

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/09/2018 13:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/08/2018 12:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/05/2018 14:09

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-04-26.

  • 25/04/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-25

  • 24/04/2018 15:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/04/2018 15:11

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 24/04/2018 15:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/04/2018 15:18

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 22/06/2017 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/06/2017 10:28

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2017 13:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/05/2017 13:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/05/2017 13:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/05/2017 12:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 16/05/2017 06:04

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-05-16.

  • 15/05/2017 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-05-15

  • 15/05/2017 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 15/05/2017 10:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 12/05/2017 11:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/04/2017 11:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2017 13:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/04/2017 13:20

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2017 13:10

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-04-19 10:00 FORUM DE JUSTIÇA-RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA,Nº 428-CENTRO.

  • 10/04/2017 13:14

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2017 12:23

    [ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2017 06:02

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-02-09.

  • 08/02/2017 15:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-02-08

  • 08/02/2017 09:53

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 21/10/2016 11:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/10/2016 09:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/10/2016 08:41

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-04-19 09:00 FORUM DE JUSTIÇA-RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA,Nº 428-CENTRO.

  • 28/09/2016 10:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2016 09:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/08/2016 11:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/10/2015 14:13

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 14/01/2015 08:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/01/2015 08:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2015 07:53

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2014 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/12/2014 08:08

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOÃO ANTONIO DOS REIS

  • 27/11/2014 07:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/11/2014 07:43

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 16/10/2014 12:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/10/2014 12:06

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 16/10/2014 12:06

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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