TJPI - 0000154-98.2006.8.18.0044

1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO MORAIS DE CARVALHO NETO

CPF *30.***.*09-91

BRAZ MOURA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ABDIAS BISPO DE MIRANDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 11:02

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 11:02

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 11:02

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 11:02

    Transitado em Julgado em 02/07/2025

  • 02/07/2025 08:32

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/06/2025 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 12:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/06/2025 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 19:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 03:55

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Canto do Buriti em 05/12/2024 23:59.

  • 14/11/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 03:22

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Canto do Buriti em 26/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 23:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 23:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2024 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 17:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 10:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2024 10:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 16:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 15:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/04/2023 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 13:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 13:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2022 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI     Processo nº 0000154-98.2006.8.18.0044 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: MARCELO MORAIS DE CARVALHO NETO, BRAZ MOURA SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CANTO DO BURITI, 7 de abril de 2022         ALONCIO DE SOUSA BRITO Analista Judicial - 415415-0 Portaria da Corregedoria - CEAS      

  • 08/04/2022 06:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 16:23

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 16:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2021 11:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/08/2021 09:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/07/2021 09:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 09:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/07/2021 13:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/05/2021 09:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 09:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000154-98.2006.8.18.0044.0003 sorteado para o oficial Washington de Sousa Cos.

  • 19/05/2021 08:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/05/2021 08:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 08:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/05/2021 09:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 08:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2021 13:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/01/2021 13:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2021 09:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000154-98.2006.8.18.0044.5002

  • 24/11/2020 09:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/03/2020 12:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 11:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/06/2019 08:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2019 12:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2019 09:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/02/2019 13:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000154-98.2006.8.18.0044.5001

  • 25/01/2019 11:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. José William Pereira Luz. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2018 11:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2015 11:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000154-98.2006.8.18.0044.0001 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 17/03/2015 11:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000154-98.2006.8.18.0044.0002 sorteado para o oficial Benedito Martins Pereira.

  • 15/01/2015 11:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/12/2014 10:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO

  • 07/07/2011 11:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 06/07/2011 10:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 12/05/2011 13:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo movimentado por lote

  • 04/03/2010 11:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/11/2009 20:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - Preparar Conclusão Para Despacho

  • 12/11/2009 16:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Distribuição (Cadastro Acervo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2006

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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