TJPI - 0001144-06.2014.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 12:16
Arquivado Definitivamente
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08/05/2023 12:16
Baixa Definitiva
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08/05/2023 12:15
Expedição de Certidão.
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08/05/2023 11:58
Expedição de Certidão.
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12/04/2023 18:23
Juntada de Petição de manifestação
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03/04/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
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01/08/2022 16:07
Juntada de Petição de manifestação
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26/07/2022 21:03
Juntada de Petição de manifestação
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25/07/2022 18:11
Expedição de #Não preenchido#.
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04/02/2022 10:37
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-06.2014.8.18.0078.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/10/2021 06:00
Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 28: 10/2021.
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28/10/2021 18:10
Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/10/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001144-06.2014.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LENICI DA SILVA SOBRINHO Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216) DISPOSITIVOS DA SENTENÇA: "(...) Por todo o exposto, ao tempo em que DESCLASSIFICO A CONDUTA TÍPICA DELINEADA NA DENÚNCIA COMO LESÃO CORPORAL GRAVE PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE, DESCRITO NO ART. 129, caput, do Código Penal, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, V, ambos do Código Penal, pareados com o art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em Documento assinado eletronicamente por JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO, Juiz(a), em 27/10/2021, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. relação à acusada LENICI DA SILVA SOBRINHO, já qualificada nos autos em epígrafe, pela prática do crime de lesão corporal leve.
Custas pelo Estado.
Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
VALENÇA DO PIAUÍ, 27 de outubro de 2021 JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO Juiz(a) de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ." -
27/10/2021 15:08
Mov. [78] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido
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12/08/2021 10:45
Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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03/05/2021 09:36
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/04/2021 12:31
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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14/04/2021 21:19
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001144-06.2014.8.18.0078.5003
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08/04/2021 06:00
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 04/2021.
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08/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001144-06.2014.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LENICI DA SILVA SOBRINHO Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216) (...) Compulsando os autos verifico que o advogado da acusada LENICI DA SILVA SOBRINHO, quando intimado para apresentação das alegações finais, silenciou (vide certidão retro), dando a entender que renunciou ao mandato.
Entretanto, se este for o caso, verifico que a renúncia implementada é inábil para eximi-lo da responsabilidade de apresentação das alegações finais, a teor do art. 112 do CPC e art. 5º, §3º, da Lei 8.906/94, eis que não veio acompanhada de prova da prévia comunicação da constituinte.
Neste contexto, intime-se novamente o causídico outrora habilitado para apresentar a defesa cabível, sob pena de aplicação da multa a que alude o art. 265 do CPP, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, dado o abandono da causa sem motivo aparentemente plausível e sem prévia comunicação judicial(...) -
07/04/2021 18:10
Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/04/2021 18:31
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2021 10:34
Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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02/02/2021 10:30
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/01/2021 06:00
Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 01/2021.
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18/01/2021 18:10
Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/01/2021 11:36
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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18/01/2021 11:35
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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17/12/2020 13:36
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/12/2020 09:26
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001144-06.2014.8.18.0078.5002
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27/11/2020 09:24
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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03/09/2020 14:17
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2020 14:52
Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 09/2020 11:15 Fórum local - Videoconferênca.
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02/09/2020 13:31
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001144-06.2014.8.18.0078.5001
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27/08/2020 13:41
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/07/2020 19:09
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-06.2014.8.18.0078.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/07/2020 14:22
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 09/2020 10:30 Fórum local - Videoconferênca.
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08/07/2020 06:01
Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 07/2020.
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07/07/2020 18:10
Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/07/2020 11:36
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2020 16:51
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/06/2020 16:50
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/05/2020 09:01
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2020 13:51
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/05/2019 12:06
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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13/05/2019 10:42
Mov. [47] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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20/03/2019 11:37
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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06/02/2019 13:27
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
25/01/2019 16:14
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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24/01/2019 12:47
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 23: 01/2019 09:00 forum local.
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22/01/2019 08:30
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/01/2019 08:19
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2019 15:56
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2019 15:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2019 15:49
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/01/2019 15:40
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/11/2018 13:22
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/10/2018 09:08
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
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17/09/2018 06:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 09/2018.
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14/09/2018 14:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/09/2018 07:58
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-06.2014.8.18.0078.0007 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.
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14/09/2018 07:58
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-06.2014.8.18.0078.0008 sorteado para o oficial João Alves Júnior.
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14/09/2018 07:58
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-06.2014.8.18.0078.0009 sorteado para o oficial João Alves Júnior.
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14/09/2018 07:58
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2018 15:38
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 23: 01/2019 09:30 forum local.
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06/10/2017 12:07
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/10/2017 12:02
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/09/2017 06:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 09/2017.
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15/09/2017 14:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/09/2017 08:57
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-06.2014.8.18.0078.0006 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
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14/09/2017 13:22
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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24/08/2017 11:24
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/08/2017 09:56
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRª KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
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22/08/2017 09:44
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 19: 10/2017 09:00 FÓRUM DE VALENÇA DO PIAUÍ.
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11/04/2017 11:56
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-06.2014.8.18.0078.0004 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.
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11/04/2017 11:56
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-06.2014.8.18.0078.0003 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.
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11/04/2017 11:56
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-06.2014.8.18.0078.0002 sorteado para o oficial Milena Alves Teixeira.
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11/04/2017 11:56
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2017 11:56
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-06.2014.8.18.0078.0005 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
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11/04/2017 10:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/05/2016 10:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 09/2015 01:00 Fórum de Valença do Piauí - PI.
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15/09/2015 11:25
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
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15/09/2015 11:13
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DA DEFESA
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15/09/2015 09:40
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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10/09/2015 12:04
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - juntada do termo de audiência
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19/08/2015 13:04
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado
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03/08/2015 09:01
Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência
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29/07/2015 13:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-06.2014.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
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29/07/2015 13:04
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
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06/10/2014 09:29
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - CLS. AO MM. JUIZ
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06/10/2014 09:18
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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06/10/2014 09:18
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
28/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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