16/10/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 16:37

Baixa Definitiva
16/10/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 16:36

Transitado em Julgado em 16/10/2024
15/10/2024 04:05

Decorrido prazo de SERGIO NEVES CABRAL em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:47

Juntada de Petição de cota ministerial
27/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:39

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2024 13:13

Extinta a punibilidade por prescrição
03/05/2024 09:00

Conclusos para julgamento
03/05/2024 09:00

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
12/04/2024 06:58

Decorrido prazo de SERGIO NEVES CABRAL em 08/04/2024 23:59.
12/04/2024 06:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.
12/04/2024 05:30

Decorrido prazo de SERGIO NEVES CABRAL em 08/04/2024 23:59.
12/04/2024 05:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2024 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2024 15:51

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 16:28

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 16:25

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 16:23

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 14:15

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 05:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 05:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 05:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 05:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 05:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:52

Expedição de Mandado.
20/03/2024 16:52

Expedição de Mandado.
20/03/2024 16:52

Expedição de Mandado.
20/03/2024 16:52

Expedição de Mandado.
20/03/2024 16:52

Expedição de Mandado.
20/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:44

Juntada de comprovante
20/03/2024 16:42

Expedição de Ofício.
06/09/2023 01:45

Juntada de Petição de informação - corregedoria
06/02/2023 11:31

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/04/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
06/02/2023 11:24

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/04/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
05/12/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:37

Conclusos para despacho
05/12/2022 09:34

Expedição de Certidão.
06/09/2022 13:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
29/06/2022 21:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 21:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 20:12

Decorrido prazo de SERGIO NEVES CABRAL em 02/05/2022 23:59.
03/06/2022 20:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO em 02/05/2022 23:59.
03/06/2022 20:12

Decorrido prazo de JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO em 02/05/2022 23:59.
30/05/2022 11:21

Conclusos para despacho
08/05/2022 11:57

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005043-83.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EMERSON DE SOUSA SILVA, JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, SERGIO NEVES CABRAL Advogado(s): LARISSA CANTANHÊDE DO LAGO(OAB/CEARÁ Nº 12747), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 7 de abril de 2022 WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839
07/04/2022 13:45

Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/04/2022 13:44

Mov. [109] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
10/03/2022 10:13

Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
20/08/2019 09:35

Mov. [107] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 03/2022 11:00 sala de audiências da 4ªvara criminal.
20/08/2019 09:29

Mov. [106] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/08/2019 12:12

Mov. [105] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 11:26

Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/06/2019 11:18

Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/04/2019 06:00

Mov. [102] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 04/2019.
23/04/2019 14:10

Mov. [101] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
22/04/2019 13:28

Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
15/04/2019 13:14

Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
15/04/2019 13:13

Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento
12/04/2019 07:40

Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005043-83.2015.8.18.0140.5001
08/04/2019 08:37

Mov. [96] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
08/04/2019 08:22

Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/04/2019 16:22

Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
03/04/2019 10:27

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
17/01/2019 10:45

Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
17/10/2018 11:32

Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
30/07/2018 12:12

Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
22/05/2018 08:39

Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
23/02/2018 14:59

Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/02/2018 12:03

Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 11:22

Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
07/11/2017 11:12

Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/11/2017 10:19

Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
06/09/2017 10:29

Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
06/09/2017 10:18

Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2017 11:24

Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
04/09/2017 11:15

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/08/2017 12:08

Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
10/05/2017 11:24

Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
10/05/2017 11:22

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005043-83.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
10/05/2017 11:20

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
12/04/2017 11:17

Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
24/03/2017 11:10

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005043-83.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
24/03/2017 11:10

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005043-83.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
06/07/2016 17:14

Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/06/2016 16:28

Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
14/06/2016 12:55

Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
24/05/2016 11:02

Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/05/2016 11:01

Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2016 11:01

Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
21/05/2016 10:37

Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
21/05/2016 10:30

Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
21/05/2016 10:29

Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
04/05/2016 13:36

Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
28/04/2016 11:47

Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
08/04/2016 09:16

Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/04/2016 10:25

Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
06/04/2016 08:50

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/04/2016 08:43

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/04/2016 08:39

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005043-83.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
06/04/2016 08:36

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005043-83.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
06/04/2016 08:29

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/04/2016 08:13

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
04/04/2016 12:52

Mov. [53] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EMERSON DE SOUSA SILVA, JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, SERGIO NEVES CABRAL
29/03/2016 12:05

Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
29/03/2016 12:03

Mov. [51] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
29/03/2016 12:03

Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
29/03/2016 12:02

Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/03/2016 14:00

Mov. [48] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
28/03/2016 13:59

Mov. [47] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
28/03/2016 13:56

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
16/03/2016 16:40

Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/03/2016 15:10

Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
16/03/2016 13:59

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2016 13:56

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2016 09:13

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
09/09/2015 08:48

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
09/09/2015 08:04

Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - INFORMAÇÕES DA CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL
08/09/2015 14:55

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
09/06/2015 09:04

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIDO EM FAVOR DE SERGIO NEVES CABRAL.
26/05/2015 12:52

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - ALVARÁ DE SOLTURA DE EMERSON DE SOUSA SILVA
08/05/2015 17:37

Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A CORREGEDORIA POLÍCIA CIVIL
08/05/2015 16:05

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete
08/05/2015 10:35

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente
08/05/2015 09:29

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão
08/05/2015 09:29

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 08: 05/2015 09:27:30
08/05/2015 09:27

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
08/05/2015 08:21

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
30/04/2015 15:32

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MP
30/04/2015 15:21

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO ENVIO DE ALVARÁ DE SOLTURA
30/04/2015 13:07

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição do ALVARÁ DE SOLTURA em favor do acusado SERGIO NEVES CABRAL, em virtude de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA perante DECISÃO de 30: 04/2015.
30/04/2015 13:01

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição do ALVARÁ DE SOLTURA em favor do acusado EMERSON DE SOUSA SILVA, em virtude de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA perante DECISÃO de 30: 04/2015.
30/04/2015 11:14

Mov. [24] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: SERGIO NEVES CABRAL
30/04/2015 11:14

Mov. [23] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: EMERSON DE SOUSA SILVA
30/04/2015 10:37

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
30/04/2015 10:34

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - PARECER MINISTERIAL
30/04/2015 08:52

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
22/04/2015 12:13

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
22/04/2015 11:58

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
22/04/2015 11:51

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 13: 04/2015 13:10:14
22/04/2015 11:49

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER DO MP
22/04/2015 08:47

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
13/04/2015 13:10

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - PEDIDO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO
09/04/2015 17:07

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº 001.969: 2015. AGUARDANDO RETORNO DO APF DO MP.
06/04/2015 09:02

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
31/03/2015 08:45

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005043-83.2015.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.
31/03/2015 07:53

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA EM DESFAVOR DE EMERSON DE SOUSA SILVA
20/03/2015 08:55

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete
19/03/2015 10:58

Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante
19/03/2015 10:58

Mov. [7] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: SERGIO NEVES CABRAL
19/03/2015 10:58

Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
19/03/2015 10:57

Mov. [5] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: EMERSON DE SOUSA SILVA
17/03/2015 13:15

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
17/03/2015 12:07

Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 17: 03/2015 12:05:12
17/03/2015 12:05

Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ÔNUS
17/03/2015 11:50

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2016

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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