06/09/2025 07:35

Conhecido o recurso de EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA - CNPJ: 12.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e provido em parte
27/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara Especializada Cível de 26/08/2025 - Relator: Des.

Lirton Nogueira No dia 26/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 2Processo nº 0765763-89.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: UNIMED REGIONAL DE FLORIANO COOP DE TRABALHO MEDICO (AGRAVANTE) Polo passivo: GABRIELA ALMEIDA DE PAULA (AGRAVADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0767462-18.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)Polo ativo: EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0830165-89.2020.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: JONATHAS FERNANDES DOS SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo: LUZIA ARAGAO AGUIAR (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0762648-60.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: JOSE HAROLD DE AREA MATOS FILHO (AGRAVANTE) Polo passivo: LAILA CIBELLE BEZERRA ALVES MATOS (AGRAVADO) e outros Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0800196-67.2022.8.18.0040Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARIA DE FATIMA ALVES DA ROCHA (APELANTE) Polo passivo: DAVI SAMUEL SILVA DA ROCHA (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 1Processo nº 0844622-24.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: VERIDIANO FONTES DE MOURA IBIAPINO (APELANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 26 de agosto de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
26/08/2025 14:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2025 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 03:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/08/2025.
22/08/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
20/08/2025 16:58

Juntada de petição
18/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0767462-18.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA Advogados do(a) AGRAVANTE: DIEGO LANGE RUIZ - SP305296, LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO - PI5973-A, FABRICIO DE FARIAS CARVALHO - PI6341-A AGRAVADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) AGRAVADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - PI17870-A RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 26/08/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara Especializada Cível de 26/08/2025 - Relator: Des.

Lirton Nogueira.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de agosto de 2025.
15/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:03

Pedido de inclusão em pauta
21/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Retirado
04/07/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:37

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 09:36

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 09:29

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
03/07/2025 00:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0767462-18.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA Advogados do(a) AGRAVANTE: DIEGO LANGE RUIZ - SP305296, LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO - PI5973-A, FABRICIO DE FARIAS CARVALHO - PI6341-A AGRAVADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sala VIRTUAL - Des.

Lirton Nogueira - Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des.

Lirton Nogueira.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 17:13

Juntada de petição
27/02/2025 17:11

Juntada de petição
11/02/2025 03:08

Decorrido prazo de EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:25

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/02/2025 03:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:35

Conclusos para o Relator
11/12/2024 18:45

Juntada de petição
11/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:26

Juntada de Certidão
11/12/2024 07:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2024 11:20

Juntada de Certidão
09/12/2024 23:55

Juntada de procurações ou substabelecimentos
05/12/2024 18:20

Conclusos para Conferência Inicial
05/12/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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