TJPI - 0027755-43.2010.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA

CPF *26.***.*23-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/05/2024 11:16

Outras Decisões
06/12/2023 12:23

Conclusos para decisão
03/06/2022 17:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA em 25/04/2022 23:59.
04/05/2022 22:24

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0027755-43.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA COSTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
07/04/2022 13:25

Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/04/2022 13:23

Mov. [129] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
01/12/2021 10:39

Mov. [128] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
15/09/2021 15:57

Mov. [127] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
13/05/2021 12:35

Mov. [126] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/05/2021 12:29

Mov. [125] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 12:27

Mov. [124] - [ThemisWeb] Recebimento
13/05/2021 11:02

Mov. [123] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027755-43.2010.8.18.0140.5002
04/05/2021 10:35

Mov. [122] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Ministério Público)
04/05/2021 10:27

Mov. [121] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
18/03/2021 00:28

Mov. [120] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 09:30

Mov. [119] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
01/07/2020 13:07

Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/02/2020 11:56

Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/01/2020 11:55

Mov. [116] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 09:22

Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/06/2019 08:43

Mov. [114] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
29/10/2018 10:49

Mov. [113] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/10/2018 11:58

Mov. [112] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
30/08/2018 09:21

Mov. [111] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2018 13:21

Mov. [110] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027755-43.2010.8.18.0140.5001
31/07/2018 11:17

Mov. [109] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
31/07/2018 11:17

Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
31/07/2018 11:16

Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento
05/06/2018 10:39

Mov. [106] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
29/05/2018 08:26

Mov. [105] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
07/02/2018 09:36

Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
07/02/2018 09:34

Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
07/02/2018 09:34

Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento
23/11/2017 07:16

Mov. [101] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz Cesar Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
22/11/2017 12:58

Mov. [100] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
22/11/2017 12:58

Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento
05/10/2017 11:44

Mov. [98] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
05/10/2017 11:43

Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento
08/06/2017 14:45

Mov. [96] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Viviane Pinheiro Setúbal. (Vista à Defensoria Pública)
08/06/2017 14:44

Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 08: 06/2017 12:00 sala de audiências.
09/05/2017 07:34

Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
09/05/2017 07:25

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027755-43.2010.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
09/05/2017 07:18

Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027755-43.2010.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
09/05/2017 07:13

Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027755-43.2010.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
09/05/2017 07:13

Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027755-43.2010.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
09/05/2017 07:13

Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027755-43.2010.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
22/02/2017 13:01

Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 08: 06/2017 12:00 sala de audiências.
22/02/2017 10:37

Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
16/02/2017 12:08

Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/02/2017 10:45

Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
10/02/2017 10:44

Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/02/2017 09:03

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
27/08/2015 13:44

Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
27/08/2015 13:38

Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE
19/08/2015 09:20

Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente
06/08/2015 11:33

Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão
06/08/2015 11:05

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento
03/06/2015 11:07

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento
03/06/2015 11:06

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento
03/06/2015 10:57

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027755-43.2010.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.
03/06/2015 10:57

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027755-43.2010.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.
03/06/2015 10:57

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027755-43.2010.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.
03/06/2015 10:57

Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027755-43.2010.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.
03/06/2015 10:57

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027755-43.2010.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.
20/02/2015 15:01

Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, EXPEDINDO-SE AS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
30/06/2014 09:45

Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência
30/06/2014 09:21

Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06: 08/2015 às 10:00 horas.
09/05/2014 18:55

Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
08/05/2014 14:29

Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - VISTO EM CORREIÇÃO
28/04/2014 09:52

Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão
25/04/2014 11:04

Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIENCIA DA VITIMA IVANA KELYS DE SOUSA E DA TESTEMUNHA RAIMUNDA DA SILVA COSTA
31/01/2014 09:21

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027755-43.2010.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.
31/01/2014 09:17

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027755-43.2010.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.
31/01/2014 09:11

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027755-43.2010.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
31/01/2014 09:08

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027755-43.2010.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
31/01/2014 09:05

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027755-43.2010.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
31/01/2014 09:05

Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
16/07/2013 07:41

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete.
21/06/2013 11:29

Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 28: 04/2014, às 09:00 horas.
29/05/2013 10:22

Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão
29/05/2013 10:19

Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão
04/12/2012 10:14

Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência
04/12/2012 10:14

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do gabinete com audiencia marcada para o dia 28: 06/2013 as 9:00 horas
03/12/2012 12:29

Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente
29/05/2012 07:12

Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - audiencia marcada para o dia 30: 11/2012 as 10:00 horas
09/04/2012 12:41

Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - do GAbinete( 6-C)
02/04/2012 10:25

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Audiência designada para a data supra, intimações necessárias. Notifique o MP. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento
02/04/2012 10:23

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 30: 11/2012 10:00 - Instrução e julgamento
10/01/2012 08:39

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão
10/01/2012 08:39

Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - De resposta a acusação.
31/10/2011 15:42

Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS À DEFENSORIA PUBLICA
09/08/2011 14:04

Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 1-L
09/08/2011 14:03

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE DA JUIZA
09/08/2011 11:33

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Tendo em vista que a Juíza titular desta Vara encontrava-se de férias no período de 06: 07/11 tendo retornado ao exercício em 08/08/11, vieram-me os autos conclusos nesta data. Vistas a Defensoria Pública. Encamin
15/07/2011 10:20

Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - da 3ª vara Criminal que encontra-se respondendo pela 4ª Vara Criminal.
15/07/2011 09:57

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - do Alvará e Termo do Oficial Magela cumprido
13/07/2011 11:12

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Alvará e termo entregues ao oficial Magela para o seu devido cumprimento
12/07/2011 11:09

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS COM OS DEVIDOS ALVARAS DE SOLTURA E TERMO PARA DAR CUMPRIMENTO.
12/07/2011 10:57

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Alvará e Termo assinado pelo Juiz da 3ª Vara respondendo pela 4ª e encaminhado a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.
12/07/2011 10:04

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Para assinar o Alvará de Soltura do acusado.
12/07/2011 09:20

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS DO JUIZ
07/07/2011 11:30

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão
07/07/2011 11:28

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos da Dra. Claudia
07/07/2011 11:25

Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa
27/06/2011 10:31

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 1 C
22/06/2011 11:13

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Considerando que o réu encontra-se preso em razão do flagrante. Considerando a Lei 12.403: 11 que se encontra em vacatio legis para viger a partir de 04/07/11. Concedo vistas ao Ministério Público para o entender
06/04/2011 07:45

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - 10-M (RÉU PRESO, CITADO. AGUARDANDO DEFESA PRÉVIA
11/03/2011 13:03

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete do juiz. Aguardando o cumprimento do despacho.
08/02/2011 07:20

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
03/02/2011 15:34

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos Autos da MM. Juiza
03/02/2011 10:19

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Apense aos autos da ação principal e Vistos ao Ministério Público. Encaminhado ao cartório na data de hoje 03: 02/2011 para o seu devido cumprimento.
02/02/2011 13:15

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão
02/02/2011 13:15

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
24/01/2011 09:59

Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - AO MINISTERIO PUBLICO
20/01/2011 14:41

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
17/01/2011 08:41

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente
17/01/2011 08:41

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Apense a ação principal e vistas ao Ministério Público. Encaminhado ao cartório na data de hoje 17: 01/2011 para seu devido cumprimento.
14/01/2011 11:03

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
14/01/2011 11:03

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - do relaxamento de prisao
14/12/2010 08:36

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de citaçao cumprido
27/11/2010 10:23

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de breu preso para ser entregue ao oficial
27/11/2010 10:22

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
27/11/2010 10:16

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - RECEBIDA A DENUNCIA, DETERMINADA A CITAÇÃO, FEITA NO GBJ, ENTREGUE A SECRETÁRIA EM MÃOS.
10/11/2010 10:54

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - AO M.P
08/11/2010 14:08

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - para o dia 08-11-2010
28/10/2010 09:36

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Do Inquerito e do Flagrante
28/10/2010 09:35

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - do inquerito e do pedido de prisão em flagrante
28/10/2010 09:34

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - do flagrante
27/10/2010 11:17

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Vistas ao MP
27/10/2010 11:15

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos Autos
20/10/2010 11:56

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Homologado o Flagrante, remetido a Cartório, aguarde-se o Inquerito Policial para junto ser remetido a Promotora de Justiça. Remetido a cartório nesta data de hoje, 20: 10/2010. Processo movimentado por Sharon.
18/10/2010 13:40

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - para o dia20-10-2010
18/10/2010 13:40

Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
15/10/2010 09:40

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2010

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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