TJPI - 0811203-86.2018.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2025 04:27
Publicado Intimação em 04/07/2025.
-
05/07/2025 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
-
03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811203-86.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA DESPACHO Vistos, Analisando os autos, verifico que já existe uma penhora realizada, pendente apenas de formalização, como se infere do ID 26567909.
Assim, determino a expedição de ofício ao cartório, para registro da penhora, ficando, desde já, nomeado a executada como depositária fiel.
Intime-se, ainda, a executada, por seu patrono, para, caso queira, oferecer embargos à execução.
Por fim, observando a penhora acima, diga a exequente se ratifica o pedido de ID 67238670, em 15 dias.
Expedientes necessários.
TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.
Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
02/07/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2025 19:37
Conclusos para despacho
-
09/02/2025 19:37
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 18:14
Decretada a indisponibilidade de bens
-
16/04/2024 23:56
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 23:56
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 05:25
Decorrido prazo de EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA em 29/01/2024 23:59.
-
18/01/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 10:08
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 07:24
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 11:14
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 11:14
Expedição de .
-
09/05/2022 08:53
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2022 12:01
Juntada de Petição de diligência
-
22/03/2022 07:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2022 16:28
Expedição de Mandado.
-
21/03/2022 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 16:24
Juntada de mandado
-
21/03/2022 16:15
Desentranhado o documento
-
21/03/2022 16:15
Cancelada a movimentação processual
-
09/09/2021 10:31
Juntada de Certidão
-
19/12/2020 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2020 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2020 17:55
Conclusos para despacho
-
01/06/2020 17:25
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2020 12:36
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2020 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2020 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2020 18:08
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/05/2020 08:41
Conclusos para despacho
-
21/05/2020 18:52
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2020 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2020 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2020 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2020 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2020 14:41
Conclusos para despacho
-
08/05/2020 14:41
Juntada de Certidão
-
07/05/2020 17:40
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2020 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2020 11:58
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
26/11/2019 09:45
Conclusos para despacho
-
16/09/2019 17:12
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2019 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2019 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2019 13:46
Conclusos para despacho
-
23/05/2019 00:04
Decorrido prazo de EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA em 22/05/2019 23:59:59.
-
15/05/2019 09:48
Juntada de Petição de certidão
-
19/02/2019 12:46
Juntada de Certidão
-
13/12/2018 16:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/07/2018 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2018 16:26
Conclusos para despacho
-
10/07/2018 16:24
Juntada de Certidão
-
29/05/2018 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2018
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801276-64.2025.8.18.0136
Marcos Antonio Pessoa Soares Filho
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Maelson Jose Rocha Gomes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 12/04/2025 21:31
Processo nº 0027962-66.2015.8.18.0140
Estado do Piaui
Distribuidora Enayram LTDA - EPP
Advogado: Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/11/2015 10:44
Processo nº 0025141-89.2015.8.18.0140
Estado do Piaui
Distribuidora Enayram LTDA - EPP
Advogado: Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/10/2015 08:51
Processo nº 0803674-18.2024.8.18.0136
Maria Elizete Silva
Aguas de Teresina Saneamento Spe S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 17/10/2024 08:46
Processo nº 0767265-63.2024.8.18.0000
Ana Clara Catarino da Costa Silva
Instituto de Ensino Superior do Piaui Lt...
Advogado: Heitor Mota Oliveira
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/12/2024 13:34