TJPI - 0826616-37.2021.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 10:56
Conclusos para despacho
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15/07/2025 03:47
Decorrido prazo de LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
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04/07/2025 03:00
Publicado Despacho em 04/07/2025.
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04/07/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Processo: 0826616-37.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Polo Ativo: APELANTE: LUIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR Polo Passivo: DESPACHO O(a) apelante interpôs recurso declarando o interesse em arrazoar perante este Egrégio Tribunal.
Intime-se o(a) apelante, por meio do seu defensor(a), para apresentar as razões do respectivo recurso de apelação criminal, interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP.
Em caso de transcurso do prazo sem manifestação, determino a intimação pessoal do apelante para, no prazo legal, constituir outro defensor de sua confiança, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado defensor público para apresentar as referidas razões, em atendimento ao princípio da ampla defesa.
Após a apresentação das razões, intime-se o apelado para contrarrazoar.
Por fim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior.
Cumpra-se.
Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.
Des.
José Vidal de Freitas Filho Relator -
02/07/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 09:24
Conclusos para Conferência Inicial
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01/07/2025 09:24
Juntada de Certidão
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30/06/2025 14:31
Juntada de Certidão
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23/06/2025 11:00
Recebidos os autos
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23/06/2025 10:59
Recebido pelo Distribuidor
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23/06/2025 10:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
23/06/2025 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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