TJPI - 0000151-68.2016.8.18.0085
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/06/2025 12:20 Recebido o Mandado para Cumprimento 
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                                            17/05/2025 09:27 Expedição de Certidão. 
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                                            25/04/2025 12:30 Expedição de Certidão. 
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                                            25/04/2025 12:30 Expedição de Mandado. 
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                                            25/04/2025 12:25 Juntada de Certidão 
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                                            15/04/2025 15:03 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/04/2025 07:54 Conclusos para decisão 
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                                            10/04/2025 07:54 Expedição de Certidão. 
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                                            13/03/2025 13:17 Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 
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                                            13/03/2025 10:15 Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 
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                                            01/11/2024 10:27 Juntada de Certidão 
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                                            25/10/2024 10:02 Recebido o Mandado para Cumprimento 
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                                            24/10/2024 11:15 Juntada de Certidão 
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                                            15/05/2023 10:30 Juntada de Certidão 
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                                            27/09/2022 13:24 Expedição de Certidão. 
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                                            27/09/2022 13:24 Expedição de Mandado. 
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                                            07/04/2022 00:00 Intimação ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000151-68.2016.8.18.0085 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RENE DA SILVA FERREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
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                                            06/04/2022 16:28 Juntada de Petição de petição 
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                                            06/04/2022 14:09 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/04/2022 09:21 Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão. 
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                                            06/04/2022 09:20 Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado 
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                                            14/03/2022 09:53 Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            19/07/2021 12:03 Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão. 
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                                            26/11/2020 12:04 Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento 
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                                            05/10/2020 11:37 Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000151-68.2016.8.18.0085.0001 sorteado para o oficial Abderval Pereira de Sá. 
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                                            18/08/2020 06:00 Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 08/2020. 
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                                            17/08/2020 18:10 Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática. 
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                                            14/08/2020 23:09 Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RENE DA SILVA FERREIRA 
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                                            14/08/2020 08:35 Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial) 
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                                            14/08/2020 08:32 Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário 
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                                            14/08/2020 08:30 Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia 
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                                            14/08/2020 08:29 Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento 
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                                            13/08/2020 09:53 Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000151-68.2016.8.18.0085.5002 
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                                            06/08/2020 08:42 Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SAVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público) 
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                                            06/08/2020 08:40 Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento 
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                                            16/07/2020 08:32 Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público) 
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                                            16/07/2020 08:30 Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações 
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                                            16/07/2020 08:27 Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor 
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                                            20/02/2019 09:45 Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Geral do Estado do Piauí 
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                                            19/02/2019 16:49 Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente 
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                                            12/06/2018 13:26 Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho) 
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                                            12/06/2018 13:24 Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer 
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                                            12/06/2018 13:24 Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento 
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                                            12/06/2018 12:08 Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000151-68.2016.8.18.0085.5001 
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                                            27/04/2018 12:11 Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público) 
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                                            27/04/2018 12:08 Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) para Inquérito Policial 
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                                            27/04/2018 11:30 Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            24/11/2017 07:51 Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão. 
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                                            10/11/2017 12:12 Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente 
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                                            09/11/2017 07:30 Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão. 
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                                            09/11/2017 07:21 Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer 
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                                            09/11/2017 06:59 Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento 
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                                            04/10/2017 10:54 Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público) 
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                                            03/10/2017 21:16 Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente 
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                                            04/09/2017 08:51 Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho) 
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                                            04/09/2017 08:44 Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos 
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                                            27/07/2017 12:27 Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento 
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                                            20/07/2017 11:34 Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público) 
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                                            04/07/2017 16:08 Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão. 
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                                            04/07/2017 15:40 Mov. [4] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária 
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                                            08/08/2016 08:58 [ThemisWeb] Outras Decisões 
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                                            04/08/2016 10:22 Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial) 
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                                            04/08/2016 10:09 Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio 
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                                            04/08/2016 10:09 Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/08/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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