TJPI - 0000184-63.2013.8.18.0085
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/04/2024 08:04
Arquivado Definitivamente
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16/04/2024 08:04
Baixa Definitiva
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16/04/2024 08:04
Arquivado Definitivamente
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16/04/2024 08:04
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 19:31
Juntada de Petição de manifestação
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15/04/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 08:31
Extinta a punibilidade por prescrição
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12/04/2024 13:51
Conclusos para julgamento
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12/04/2024 13:51
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 08:02
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 08:02
Expedição de Mandado.
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10/08/2023 07:41
Expedição de Certidão.
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09/08/2023 17:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/08/2023 17:58
Juntada de Petição de diligência
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08/08/2023 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2023 12:25
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 12:25
Expedição de Mandado.
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16/05/2023 12:16
Juntada de Certidão
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07/04/2022 11:09
Juntada de Certidão
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07/04/2022 10:19
Juntada de Petição de petição
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07/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000184-63.2013.8.18.0085 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOAILTON OLIVEIRA DE CARVALHO Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
06/04/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 09:21
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/04/2022 09:20
Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/02/2022 06:46
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/01/2022 11:38
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/01/2022 15:14
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000184-63.2013.8.18.0085.0005 sorteado para o oficial Melcides Guarino de Brito.
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12/03/2021 12:10
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/07/2020 09:48
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/04/2020 08:33
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/09/2019 08:12
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/01/2019 11:15
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 12/2018 12:30 sala de audiência.
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26/11/2018 11:50
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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26/09/2018 11:24
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/09/2018 16:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/09/2018 16:33
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/09/2018 08:15
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 09/2018.
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13/09/2018 06:20
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 09/2018.
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12/09/2018 14:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/09/2018 12:59
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/09/2018 12:57
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000184-63.2013.8.18.0085.0003 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
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11/09/2018 12:57
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000184-63.2013.8.18.0085.0004 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
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11/09/2018 12:52
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/09/2018 12:47
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000184-63.2013.8.18.0085.0002 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
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30/08/2018 11:55
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 12/2018 11:40 sala de audiência.
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17/01/2018 11:19
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2017 11:53
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/07/2017 12:27
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/07/2017 11:58
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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05/07/2017 09:19
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/07/2017 09:12
Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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01/12/2016 10:57
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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20/11/2015 11:22
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento
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20/11/2015 11:14
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento
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10/11/2015 10:21
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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10/11/2015 10:19
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/11/2015 10:12
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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20/10/2015 12:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000184-63.2013.8.18.0085.0001 sorteado para o oficial CLAUDIO MARCILIO ALVES VASCONCELOS.
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23/09/2015 19:34
Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia
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16/09/2015 13:40
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
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16/09/2015 13:34
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada da Denúncia
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27/08/2015 11:04
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/07/2015 10:08
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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07/03/2015 16:26
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente
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21/01/2015 11:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
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02/04/2014 12:27
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa
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10/02/2014 16:54
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
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07/01/2014 15:56
[ThemisWeb] Outras Decisões
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07/01/2014 15:51
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente
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01/11/2013 12:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
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01/11/2013 12:35
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - parecer do MP
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12/09/2013 11:00
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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12/09/2013 10:08
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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12/09/2013 10:08
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2013
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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