TJPI - 0004382-70.2016.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004382-70.2016.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI RELATORA: Dra.
Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º grau) APELANTE: Estado do Piauí PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ APELADO: Antonio Holanda da Silva Fillho ADVOGADO: Dra.
Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos (OAB/PI 11082) DECISÃO Vistos, etc.
Recebo o recursos apelatório em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1012 e 1013 do CPC.
Considerando que o Ministério Público tem reiteradamente se manifestado pela desnecessidade de sua intervenção em demandas que envolvem interesse meramente patrimonial de servidor público, deixo de remeter os autos, conforme ofício nº 174/2021.
Dra.
Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Relatora -
04/09/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 10:01
Expedição de intimação.
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10/07/2025 11:21
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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09/07/2025 17:09
Recebidos os autos
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09/07/2025 17:09
Conclusos para Conferência Inicial
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09/07/2025 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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