29/07/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 14:41

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 03:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2025 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:10

Expedição de Mandado.
18/07/2025 10:08

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:58

Juntada de
07/07/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 11:36

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 09:29

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 01:59

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:40

Expedição de Mandado.
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC TERESINA SUL 1 SEDE BELA VISTA CRIMINAL Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 Processo: 0801221-50.2024.8.18.0136 Classe Processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] AUTORIDADE: DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI AUTOR DO FATO: FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO DA SILVA JUNIOR VÍTIMA IMEDIATA: ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Dr.

João Henrique Sousa Gomes, com base na Resolução nº 314 do CNJ e na Portaria Conjunta nº 1292/2020 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça, designo neste ato Audiência de Instrução e Julgamento de que trata o art. 81 da Lei nº 9.099/95 para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: JECC Sul 1 Sede Sala Criminal Data: 04/09/2025 Hora: 08:00 , a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "Microsoft Teams", no seguinte link de acesso à sala do Auxiliar de Justiça: https://link.tjpi.jus.br/a29cd1 (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole preferencialmente no navegador Google Chrome).

Para acesso à audiência as partes poderão utilizar: notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo navegador preferencial Google Chrome ou Mozilla Firefox.

Utilizando celular é necessário prévia instalação do aplicativo "Microsoft Teams".

Fica o(a)(s) autor(a)(s) do fato citado da denúncia, para apresentação de defesa prévia e intimado da AIJ, bem como trazer para a audiência suas testemunhas, que serão intimadas de acordo com o Art. 67/Lei 9.099/95, ou apresentar requerimento para intimação das mesmas, conforme art. 78, §§ 1º e 3º da Lei nº 9.099/95.

Fica(m) também devidamente intimada(s) a(s) vítima(s) e testemunhas, da audiência de instrução e julgamento acima designada.

Caso necessário, a parte ou testemunha que não disponha de meios que garantam a sua presença remota à audiência por meio de videoconferência, poderá comparecer ao referido ato de forma presencial na respectiva sala de audiências desta unidade judiciária..

O(a) autor(a) do fato fica de já advertido de que deverá comparecer à audiência acompanhado(a) de advogado e de que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor para acompanhar o ato (art. 68 da Lei nº 9.099/95).

O presente ato ordinatório também tem força de mandado judicial ou carta de intimação, podendo ser enviado às partes via Correios ou cumprido via Oficial de Justiça, conforme princípios orientadores dos Juizados Especiais (Simplicidade, Informalidade, Economia Processual e Celeridade).

No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados.

Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento de qualquer das partes ou seus advogados, e via de consequência encerrado o ato.

TERESINA-PI, 30 de junho de 2025.

THIAGO DE SOUSA MENDES Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Criminal
30/06/2025 17:41

Expedição de Mandado.
30/06/2025 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:34

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:26

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/04/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:47

Expedição de pedido de vista.
15/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:01

Outras Decisões
10/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:49

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:26

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:04

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:24

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 19:48

Conclusos para despacho
12/12/2024 19:48

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:48

Expedição de Certidão.
12/12/2024 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO DA SILVA JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:10

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/10/2024 04:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2024 22:25

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 17:09

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 08:34

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:34

Expedição de Mandado.
19/09/2024 15:44

Expedição de Mandado.
18/09/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:18

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:26

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/06/2024 21:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2024 20:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:41

Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/05/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:15

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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