28/07/2025 23:48

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO AGUIAR em 24/07/2025 23:59.
28/07/2025 23:40

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO AGUIAR em 24/07/2025 23:59.
28/07/2025 23:40

Decorrido prazo de INSS em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:51

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821562-56.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] AUTOR: FRANCISCO PEDRO AGUIAR REU: INSS SENTENÇA I – Relatório.

Trata-se de ação ordinária ajuizada por Francisco Pedro Aguiar em face do INSS.

Após efetivada a citação da parte ré, a demandante compareceu nos autos (Id. 62520644), requerendo a desistência da ação.

Intimada, a ré não se opôs ao pedido (Id. 67754570).

Vieram-me conclusos. É o relatório.

II – Fundamentação Conforme consta em petição, a parte autora informou que não tem mais interesse na presente ação, requerendo a desistência do processo, que, necessariamente, deve ser homologada por sentença (art. 200, parágrafo único, do CPC).

Tendo o réu sido citado, este manifestou anuência quanto ao pedido (Id. 67754570).

Não havendo, pois, óbice ao pedido, deve o processo ser extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do CPC.

III – Dispositivo.

Assim, homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação, na forma do Art. 485, VIII, do CPC.

Condeno, com base no princípio da causalidade, a parte autora em honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, com estribo nos arts. 85, §2º, e 90, caput, do CPC, o que ficará suspenso em razão da concessão da gratuidade ao autor.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se, com as respectivas baixas.

TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente.

Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
01/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:12

Extinto o processo por desistência
06/03/2025 15:32

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 03:44

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
20/06/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 23:30

Nomeado perito
20/02/2024 08:47

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:47

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:36

Decorrido prazo de INSS em 30/11/2023 23:59.
11/11/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 23:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 18:27

Conclusos para despacho
19/05/2023 18:27

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO AGUIAR em 25/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 14:36

Conclusos para despacho
23/09/2022 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2022 14:35

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2022 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO AGUIAR em 08/09/2022 23:59.
08/08/2022 08:38

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 18:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 18:45

Expedição de Certidão.
28/07/2022 15:49

Decorrido prazo de INSS em 18/07/2022 23:59.
22/06/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 16:22

Conclusos para decisão
27/05/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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