STJ - 0014053-93.2011.8.18.0140

08/08/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/08/2024 15:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024 Petição Nº 432696/2024 - EDcl nos EDcl no

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432696 - EDcl nos EDcl no AREsp 2609069 - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 18:01

Embargos de Declaração de JOSE CORACI SAMPAIO DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00432696 - EDcl nos EDcl AREsp 2609069

07/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2024 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467387/2024

06/06/2024 08:55

Protocolizada Petição 467387/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

03/06/2024 12:21

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

29/05/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2024 Petição Nº 432696/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 432696/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

27/05/2024 13:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432696/2024

27/05/2024 12:50

Protocolizada Petição 432696/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024

20/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 349311/2024 - EDcl

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0349311 - EDcl no AREsp 2609069 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Embargos de Declaração de JOSE CORACI SAMPAIO DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00349311 - EDcl no AREsp 2609069

14/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 13/05/2024, para FRANCISCO ITAMAR ARRUDA apresentar resposta à petição n. 349311/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5167.

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2024 Petição Nº 349311/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 349311/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 349311/2024

03/05/2024 13:11

Protocolizada Petição 349311/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2024

30/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024 08:40

Não conhecido o recurso de JOSE CORACI SAMPAIO DE OLIVEIRA

17/04/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 01:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ