TJPI - 0000004-45.2005.8.18.0047

1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ: 06.669.170/0001-40

Advogados

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB: 8417/PI

CPF *05.***.*18-03

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO

CNPJ: 06.554.364/0001-08

MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - CAMARA MUNICIPAL

CNPJ: 04.295.904/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2023 16:06

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2023 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2023 16:06

    Transitado em Julgado em 19/07/2022

  • 28/07/2022 21:35

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 18/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO     Processo nº 0000004-45.2005.8.18.0047 Classe: Execução Fiscal Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PIAUI - CRC/PI Advogado(s): THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3181/2000) Executado(a): CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO/PI Advogado(s):                       ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     CRISTINO CASTRO, 15 de junho de 2022         EVA EXCELSA PEREIRA BARROS                Secretário(a) - 4123867

  • 15/06/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 14:03

    Distribuído por sorteio

  • 03/06/2022 13:37

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/05/2022 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/04/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-04-07.

  • 07/04/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-07

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)   Processo nº 0000004-45.2005.8.18.0047 Classe: Execução Fiscal Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PIAUI - CRC/PI Advogado(s): THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3181/2000) Executado(a): CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO/PI Advogado(s):   SENTENÇA: POR TODO O EXPOSTO, com base no artigo 40 e ss. da Lei 6.830/80, bem como no entendimento jurisprudencial supra, RECONHEÇO O DECURSO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal.

    Sem custas.

  • 06/04/2022 16:43

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 20/01/2022 17:51

    [ThemisWeb] Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 15/09/2021 15:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 15:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 15:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 15:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/08/2021 12:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/10/2020 11:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/06/2020 18:33

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/06/2020 18:28

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/02/2020 08:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2019 10:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 10:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 10:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/08/2019 12:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/07/2019 08:51

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 31/07/2019 08:42

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/06/2019 10:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2014 13:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/02/2005 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 01/02/2005 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2005

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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