TJPI - 0800003-09.2019.8.18.0056

03/06/2025 09:19

Arquivado Definitivamente

03/06/2025 09:19

Baixa Definitiva

03/06/2025 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

03/06/2025 09:19

Transitado em Julgado em 12/05/2025

03/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.

26/05/2025 11:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

23/05/2025 14:25

Juntada de Certidão

23/05/2025 14:24

Juntada de decisão de corte superior

23/05/2025 14:22

Recebidos os autos

10/03/2025 20:58

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025 11:22

Baixa Definitiva

14/02/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

14/02/2025 11:21

Juntada de Certidão

10/02/2025 14:33

Juntada de Certidão

10/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 10:09

Conclusos para o Relator

27/11/2024 10:09

Juntada de Certidão

29/10/2024 04:01

Decorrido prazo de CLARISCE GONZAGA DE SOUSA em 28/10/2024 23:59.

27/09/2024 10:50

Expedição de intimação.

27/09/2024 10:49

Juntada de Certidão

06/09/2024 12:19

Juntada de Petição de outras peças

19/08/2024 03:08

Decorrido prazo de CLARISCE GONZAGA DE SOUSA em 15/08/2024 23:59.

15/07/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 16:42

Recurso Especial não admitido

07/05/2024 12:35

Conclusos para o relator

07/05/2024 12:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/05/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

07/05/2024 11:00

Juntada de Certidão

07/05/2024 03:12

Decorrido prazo de CLARISCE GONZAGA DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

02/04/2024 13:14

Expedição de intimação.

02/04/2024 13:11

Juntada de Certidão

07/03/2024 03:01

Decorrido prazo de CLARISCE GONZAGA DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.

30/01/2024 07:28

Expedição de intimação.

18/01/2024 13:33

Juntada de Petição de outras peças

02/12/2023 03:03

Decorrido prazo de CLARISCE GONZAGA DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.

29/10/2023 11:14

Expedição de intimação.

29/10/2023 11:14

Expedição de intimação.

09/10/2023 08:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido

05/10/2023 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2023 16:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 14:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/09/2023 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2023 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

16/05/2023 09:46

Conclusos para o Relator

12/04/2023 21:40

Juntada de Petição de outras peças

21/03/2023 00:36

Decorrido prazo de CLARISCE GONZAGA DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.

23/02/2023 13:57

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 08:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/12/2022 09:22

Recebidos os autos

12/12/2022 09:22

Conclusos para Conferência Inicial

12/12/2022 09:22

Distribuído por sorteio