25/07/2025 06:00

Publicado Intimação em 24/07/2025.
25/07/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 21:04

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0846011-10.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO APELANTE: LILIA SABRINA DE SOUSA MARQUES Advogado do(a) APELANTE: ABELARDO NETO SILVA - PI10970-A APELADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN), MUNICIPIO DE TERESINA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26598076 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 22 de julho de 2025
22/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:31

Expedição de intimação.
22/07/2025 08:33

Conhecido o recurso de LILIA SABRINA DE SOUSA MARQUES - CPF: *71.***.*46-06 (APELANTE) e não-provido
18/07/2025 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/07/2025 09:45

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 00:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0846011-10.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: LILIA SABRINA DE SOUSA MARQUES Advogado do(a) APELANTE: ABELARDO NETO SILVA - PI10970-A APELADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN), MUNICIPIO DE TERESINA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 11/07/2025 a 18/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2025 12:07

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:21

Juntada de Petição de parecer do mp
15/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:47

Expedição de expediente.
15/05/2025 11:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2025 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de expediente
14/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
14/05/2025 10:17

Declarada incompetência
09/05/2025 09:55

Recebidos os autos
09/05/2025 09:55

Conclusos para Conferência Inicial
09/05/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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