27/07/2025 03:50

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0800238-57.2020.8.18.0050 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES APELANTE: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: VILMA CARVALHO AMORIM Advogados do(a) APELADO: DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS - PI13758-A, LUIZ FELIPE ALVES CASTELO BRANCO - PI20358-A, YURE NUNES DA SILVA - PI19264-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26599444 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 23 de julho de 2025
23/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:10

Expedição de intimação.
22/07/2025 11:26

Conhecido o recurso de 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA (APELANTE) e não-provido
18/07/2025 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/07/2025 12:03

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 00:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800238-57.2020.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: VILMA CARVALHO AMORIM Advogados do(a) APELADO: DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS - PI13758-A, LUIZ FELIPE ALVES CASTELO BRANCO - PI20358-A, YURE NUNES DA SILVA - PI19264-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 11/07/2025 a 18/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/06/2025 13:02

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 00:28

Decorrido prazo de VILMA CARVALHO AMORIM em 09/05/2025 23:59.
01/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:38

Expedição de intimação.
01/04/2025 09:38

Expedição de intimação.
31/03/2025 14:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/03/2025 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de expediente
28/03/2025 10:51

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
27/03/2025 19:21

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:02

Declarada incompetência
16/10/2024 08:14

Conclusos para o Relator
11/10/2024 10:55

Juntada de Petição de parecer do mp
04/10/2024 00:10

Decorrido prazo de VILMA CARVALHO AMORIM em 03/10/2024 23:59.
02/09/2024 10:23

Expedição de intimação.
02/09/2024 10:23

Expedição de intimação.
02/08/2024 23:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/07/2024 16:40

Recebidos os autos
31/07/2024 16:40

Conclusos para Conferência Inicial
31/07/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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