TJPI - 0005255-70.2016.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO ALVES DOS SANTOS

CPF *11.***.*66-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIANO ALVES DOS SANTOS

WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA

CPF *35.***.*65-04

ERASMO DE MORAIS FURTADO

LINETE ALVES DOS SANTOS CABORE

MARIA JOSE DA CONCEICAO CARNEIRO

CPF *14.***.*52-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 13:17

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 13:17

    Transitado em Julgado em 14/04/2025

  • 03/04/2025 16:14

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 05:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 11:26

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 24/03/2025 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 14:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/06/2024 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2024 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 19:20

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/05/2024 14:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/05/2024 11:17

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 19/03/2024 08:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 09:48

    Juntada de comprovante

  • 14/03/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 08:18

    Expedição de Carta rogatória.

  • 14/03/2024 08:14

    Juntada de comprovante

  • 14/03/2024 08:12

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 08:10

    Juntada de comprovante

  • 14/03/2024 08:00

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2023 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2023 07:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2024 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/11/2023 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 14:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/11/2023 12:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 20/11/2023 13:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/11/2023 12:54

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 13/11/2023 22:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 22:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/11/2023 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 14:02

    Juntada de comprovante

  • 23/10/2023 14:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 14:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 08:13

    Juntada de comprovante

  • 18/10/2023 06:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2023 06:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:46

    Juntada de comprovante

  • 16/10/2023 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 15:24

    Juntada de comprovante

  • 16/10/2023 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2023 07:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/11/2023 12:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/08/2023 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2023 14:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2023 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 10/08/2023 14:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 12:58

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 18/07/2023 09:57

    Expedição de Informações.

  • 10/07/2023 08:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2023 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 15:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 07:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 07:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2023 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 07:38

    Juntada de comprovante

  • 21/06/2023 07:37

    Juntada de comprovante

  • 21/06/2023 07:34

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 07:32

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2022 16:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/04/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005255-70.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LEONARDO ALVES DO SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 1 de abril de 2022         FRANCISCO GREGÓRIO MONTEIRO DA ROCHA Assessor Jurídico - 28449      

  • 01/04/2022 12:29

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 12:28

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 22:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 14:35

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/08/2021 20:50

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 13:21

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/07/2021 13:10

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/07/2021 08:55

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 05/05/2021 11:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 08/2023 10:30 Sala de Audiência.

  • 29/04/2021 11:43

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/11/2020 09:35

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005255-70.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2020 09:35

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005255-70.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/12/2019 11:37

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/12/2019 11:21

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 09/10/2019 14:31

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 04/2021 09:00 Sala de Audiência.

  • 21/02/2019 10:34

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/02/2019 10:34

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/02/2019 10:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 16:17

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005255-70.2016.8.18.0140.5002

  • 20/02/2019 12:09

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2019 08:50

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/10/2018 14:56

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2018 13:37

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005255-70.2016.8.18.0140.5001

  • 30/08/2018 10:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/06/2018 15:54

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005255-70.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/06/2018 15:53

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/06/2018 08:41

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2018 12:43

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/01/2018 12:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2018 12:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/01/2018 12:37

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2018 10:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MANOEL AZENRALDO DA SILVA. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 07/12/2017 10:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005255-70.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/12/2017 10:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2017 06:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 10/2017.

  • 23/10/2017 14:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/10/2017 08:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/07/2017 11:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/06/2017 09:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005255-70.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/06/2017 13:24

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/06/2017 08:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2017 13:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2017 08:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/03/2017 11:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2017 07:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/02/2017 12:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/11/2016 09:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005255-70.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/11/2016 09:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/11/2016 11:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2016 09:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LEONARDO ALVES DO SANTOS

  • 28/10/2016 12:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/10/2016 12:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/10/2016 09:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 26/10/2016 09:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/10/2016 09:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/10/2016 11:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/10/2016 09:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/10/2016 08:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/09/2016 09:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/09/2016 08:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2016 16:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/07/2016 09:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 20/07/2016 08:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2016 08:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2016 09:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2016 11:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/07/2016 09:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2016 10:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/05/2016 10:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/04/2016 08:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/03/2016 10:34

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

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