TJPI - 0000165-55.2016.8.18.0084

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE MATEUS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAEL PITOMBEIRA DOS SANTOS

CPF *40.***.*96-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 13:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 12/04/2023 11:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/03/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 31/03/2023 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 09:09

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 01:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 01:09

    Suspensão Condicional do Processo

  • 29/08/2022 20:19

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 08:59

    Juntada de comprovante

  • 22/08/2022 08:54

    Desentranhado o documento

  • 22/08/2022 08:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/07/2022 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2022 16:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 06:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 04/2022.

  • 06/04/2022 18:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO     Processo nº 0000165-55.2016.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANDRÉ MATEUS PEREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRO DURO, 5 de abril de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 05/04/2022 14:44

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 14:43

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 12:24

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 26/11/2021 10:21

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 11/2021 01:30 Fórum Dr. Valter Alencar.

  • 26/11/2021 09:54

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 11:16

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 11:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/11/2021 09:47

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-55.2016.8.18.0084.5005

  • 10/11/2021 12:58

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao BRENDA MACEDO CORREIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/10/2021 10:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000165-55.2016.8.18.0084.0007 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

  • 19/10/2021 14:18

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000165-55.2016.8.18.0084.0006 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

  • 19/10/2021 14:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000165-55.2016.8.18.0084.0005 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

  • 18/10/2021 09:14

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/10/2021 13:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PAA de São Félix do Piauí

  • 05/10/2021 09:04

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 23: 11/2021 01:30, 23/11/2021 01:30 Fórum Dr. Valter Alencar, Fórum Dr. Valter Alencar.

  • 05/10/2021 08:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 13:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/06/2021 13:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/06/2021 13:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 12:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/06/2021 19:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-55.2016.8.18.0084.5004

  • 22/06/2021 19:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-55.2016.8.18.0084.5003

  • 24/02/2021 09:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 02/02/2021 17:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 17:28

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 06:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000165-55.2016.8.18.0084.0004 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

  • 08/09/2020 06:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 10:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 20:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANDRÉ MATEUS PEREIRA DA SILVA

  • 02/12/2019 12:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/12/2019 12:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 06/11/2019 08:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/11/2019 08:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2019 08:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-55.2016.8.18.0084.5002

  • 24/10/2019 10:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ari Martins Alves Filho. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/09/2019 14:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 09:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/08/2019 12:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 11:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2019 11:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/08/2019 14:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-55.2016.8.18.0084.5001

  • 14/08/2019 15:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ARI MARTINS ALVES FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/11/2018 17:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2018 07:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000165-55.2016.8.18.0084.0003 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 19/09/2017 15:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/09/2017 10:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação

  • 11/09/2017 10:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 05: 09/2017 09:30 Fórum Local.

  • 02/09/2017 12:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2017 14:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2017 07:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2017 12:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAEL MAIA NOGUEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2017 10:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/08/2017 10:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/08/2017 11:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000165-55.2016.8.18.0084.0002 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

  • 10/08/2017 11:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000165-55.2016.8.18.0084.0001 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 10/08/2017 11:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 05: 09/2017 09:30 Fórum Local.

  • 31/05/2017 07:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2017 09:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2016 14:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2016 15:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2016 14:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/06/2016 14:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2016

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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