28/07/2025 18:13

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800035-40.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral, Direito Autoral] AUTOR: ELIZETE SILVA FERNANDES REU: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Avenida Maranhão, 759, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001-010 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, que recebeu o recurso inominado de ID 78570888 em seu efeito meramente devolutivo, bem como para querendo apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 24 de julho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
24/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
04/07/2025 11:04

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:17

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 02:09

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800035-40.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral, Direito Autoral] AUTOR: ELIZETE SILVA FERNANDES REU: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Avenida Maranhão, 759, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001-010 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, pelas razões acima mencionadas, através de SENTENÇA, extingo o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente autorização firmada pela requerente para transferência dos valores para conta bancária do advogado habilitado informada em petição de ID 77448980 ou, no mesmo prazo, informe conta de titularidade da própria requerente, expedindo-se em seguida alvará de transferência.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento, intimando a parte beneficiária quando da disponibilização do documento nos autos eletrônicos.

Intimem-se.

Cumpra-se." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 16 de junho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
01/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:09

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 22:07

Juntada de Petição de certidão de custas
18/06/2025 06:06

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 06:06

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:09

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 12:43

Conclusos para julgamento
30/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/04/2025 10:00 JECC Altos Sede.
30/04/2025 10:00

Juntada de Petição de substabelecimento
29/04/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 14:59

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 14:54

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
25/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/02/2025 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/04/2025 10:00 JECC Altos Sede.
25/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:45

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 11:45

Recebida a emenda à inicial
12/02/2025 09:45

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:34

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:09

Determinada a emenda à inicial
23/01/2025 11:41

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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