TJPI - 0007444-50.2018.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 10 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIMARA DOS SANTOS BATISTA

CPF *68.***.*47-45

FRANCINALDO DOS SANTOS BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

THALIA ADRIANA DA SILVA RODRIGUES

CPF *64.***.*71-40

THAILSON ZIDANI SILVA RODRIGUES

CPF *79.***.*07-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 11:01

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/06/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 11:00

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 11:07

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/06/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 09:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/06/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 09:03

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/05/2025 23:17

    Desentranhado o documento

  • 19/05/2025 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:56

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 12:06

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/04/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 10:59

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/01/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 12:48

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 21:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2024 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 00:26

    Desentranhado o documento

  • 04/12/2024 00:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/12/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2024 23:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2024 23:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/09/2024 14:12

    Declarada incompetência

  • 25/09/2024 14:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/09/2024 14:23

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 14:40

    Expedição de Informações.

  • 01/09/2024 10:34

    Juntada de comprovante

  • 03/07/2024 10:09

    Expedição de Informações.

  • 26/06/2024 08:56

    Expedição de Informações.

  • 23/06/2024 20:35

    Juntada de comprovante

  • 21/05/2024 16:46

    Juntada de comprovante

  • 21/05/2024 14:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/05/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 14:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/05/2024 12:07

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 13:05

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/05/2024 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2022 19:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 30/09/2022 19:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 24/05/2022 09:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 05:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007444-50.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCINALDO DOS SANTOS BATISTA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 30 de março de 2022   CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES   Secretário(a) - 4135105    

  • 30/03/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 12:37

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 12:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 20:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 08:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/04/2021 20:21

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 12:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 09:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2021 09:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2021 08:14

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/03/2021 18:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/03/2021 10:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/03/2021 09:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 17/06/2020 12:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/05/2020 06:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 06:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 03/2020.

  • 12/03/2020 18:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/03/2020 11:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/03/2020 13:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/03/2020 15:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 14:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2019 14:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 14:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2019 09:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007444-50.2018.8.18.0140.5003

  • 28/05/2019 08:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/05/2019 08:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2019 09:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007444-50.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/03/2019 08:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/02/2019 09:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCINALDO DOS SANTOS BATISTA

  • 04/02/2019 10:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/02/2019 10:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/02/2019 10:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/01/2019 11:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 29/01/2019 11:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/01/2019 11:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/01/2019 07:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/01/2019 12:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/01/2019 09:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2019 11:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007444-50.2018.8.18.0140.5002

  • 14/01/2019 07:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/01/2019 17:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2018 16:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 10º Distrito Policial

  • 28/11/2018 16:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/11/2018 09:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2018 11:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007444-50.2018.8.18.0140.5001

  • 21/11/2018 10:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/11/2018 10:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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