TJPI - 0801098-53.2023.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO SILVA

ANTONIO EDUARDO DA SILVA

CPF *93.***.*10-61

Advogados

MOISES PONTES PASTANA

OAB: 15066/PI

CPF *58.***.*70-15

HAMILTON COELHO RESENDE FILHO

OAB: 4165/PI

CPF *22.***.*47-91

DAILTON DE SOUSA CARVALHO

OAB: 21641/PI

CPF *29.***.*07-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO JOSE AMORIM DA SILVA

CPF *81.***.*90-64

MARIA DE FATIMA SILVA

RAVENA CARVALHO SILVA

RAIMUNDA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA

NAAMA LUSTOSA CHAVES

CPF *82.***.*10-77

TERESA KATIA DA SILVA

CPF *71.***.*12-54

IAGO SANTOS SAMPAIO

CPF *65.***.*28-43

ITALO ROCHA ANGELOS

CPF *85.***.*69-20

KARINE DA SILVA LUSTOSA

CPF *65.***.*41-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 14:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 04/07/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2025 00:48

    Publicado Intimação em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Esperantina Praça Poeta Antônio Sampaio, S/N, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801098-53.2023.8.18.0050 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO EDUARDO DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) decisão em anexo, id. 78010216.

    ESPERANTINA, 1 de julho de 2025.

    LUIS FERNANDO FARIAS 1ª Vara da Comarca de Esperantina

  • 01/07/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 15:17

    Indeferido o pedido de ANTONIO EDUARDO DA SILVA - CPF: *93.***.*10-61 (REU)

  • 13/06/2025 16:32

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 17:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2025 04:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:43

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:43

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 22:47

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 22:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 20:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2025 02:38

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2025 02:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 02:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 03:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 18:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/01/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 03:47

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

  • 07/12/2024 23:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2024 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 07:59

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 30/08/2024 08:11

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2024 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 03:50

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 03:45

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2024 17:51

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 25/07/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 03:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/07/2024 23:59.

  • 29/06/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2024 03:27

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 18:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:24

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 15/02/2024 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2024 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2024 15:42

    Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 25/01/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 11:34

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 16/01/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 08:04

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 12:29

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 29/11/2023 08:06

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 10:30

    Expedição de .

  • 22/11/2023 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 12:04

    Juntada de Acórdão

  • 19/09/2023 04:53

    Decorrido prazo de KARINE DA SILVA LUSTOSA em 18/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 11:06

    Audiência Instrução realizada para 12/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 13/09/2023 06:22

    Decorrido prazo de ITALO ROCHA ANGELOS em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:22

    Decorrido prazo de NAAMA LUSTOSA CHAVES em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:22

    Decorrido prazo de Maria de Fátima Silva em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:22

    Decorrido prazo de Raimunda Lucia Alves de oliveira em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:20

    Decorrido prazo de IAGO SANTOS SAMPAIO em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:17

    Decorrido prazo de Ravena carvalho Silva em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 05:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ AMORIM DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2023 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2023 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2023 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 09:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2023 08:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 08:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2023 07:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 07:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 11:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 03:51

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2023 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 13:10

    Expedição de .

  • 10/08/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 05:21

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 07:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 09:56

    Audiência Instrução designada para 12/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 19/06/2023 14:56

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 30/05/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 22:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/05/2023 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 09:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 10:45

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 16/05/2023 01:13

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 04:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 10:01

    Evoluída a classe de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 26/04/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 11:43

    Recebida a denúncia contra DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA (ACUSADO)

  • 25/04/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 08:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 04:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 08:36

    Juntada de ata da audiência

  • 05/04/2023 12:22

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 05/04/2023 12:21

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 05/04/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 08:25

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 04/04/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 15:59

    Determinada diligência

  • 04/04/2023 15:59

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 04/04/2023 15:33

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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