26/06/2023 11:53

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 11:53

Baixa Definitiva
26/06/2023 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/06/2023 11:52

Transitado em Julgado em 07/06/2023
26/06/2023 11:52

Expedição de Certidão.
14/06/2023 07:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 23:03

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MENESES RAMOS em 16/05/2023 23:59.
13/04/2023 13:18

Expedição de intimação.
13/04/2023 13:18

Expedição de intimação.
06/04/2023 11:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
05/04/2023 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2023 12:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/03/2023 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
23/03/2023 12:16

Juntada de Petição de certidão
15/03/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 09:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2023 12:29

Pedido de inclusão em pauta
07/03/2023 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2023 16:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2023 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2022 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/09/2022 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2022 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 16:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2022 12:25

Juntada de Petição de certidão
07/04/2022 09:17

Deliberado em Sessão - Retirado
29/03/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:43

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
16/03/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 11:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/03/2022 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2022 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2021 10:29

Conclusos para o Relator
06/07/2021 08:24

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2021 22:01

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2021 21:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:12

Recebidos os autos
04/02/2021 09:12

Conclusos para Conferência Inicial
04/02/2021 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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