TJPI - 0001166-62.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

JOSIMEIRE DA COSTA ARAUJO

CPF *88.***.*21-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ELONIO CASTRO DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSIMEIRE DA COSTA ARAUJO

CPF *88.***.*21-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2023 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2023 11:12

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2023 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2023 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 15:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/11/2023 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2023 00:24

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2023 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 00:22

    Desentranhado o documento

  • 11/11/2023 00:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2023 12:21

    Juntada de documento comprobatório

  • 04/10/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 00:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO ELONIO CASTRO DA CONCEIÇÃO em 08/03/2023 23:59.

  • 07/02/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2022 03:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 12:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2022 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 21/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/11/2022 05:53

    Decorrido prazo de JOSIMEIRE DA COSTA ARAUJO em 10/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 14:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2022 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2022 20:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2022 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 12:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2022 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2022 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 13:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2022 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 28/10/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 11:55

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 06:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 04/2022.

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001166-62.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO ELONIO CASTRO DA CONCEIÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 01/04/2022 19:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/04/2022 08:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 08:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 10:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/03/2022 09:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2021 10:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001166-62.2020.8.18.0140.5002

  • 20/10/2021 08:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/10/2021 10:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/08/2021 08:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/04/2021 14:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 08:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ELONIO CASTRO DA CONCEIÇÃO

  • 28/10/2020 08:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001166-62.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO ELONIO CASTRO DA CONCEIÇÃO

  • 21/10/2020 11:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2020 11:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/10/2020 11:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/08/2020 10:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/04/2020 12:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001166-62.2020.8.18.0140.5001

  • 21/02/2020 13:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/02/2020 13:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2020 16:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 20/02/2020 16:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/02/2020 16:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
09/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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