TJPI - 0007287-77.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REGINALDA RODRIGUES

CPF *05.***.*26-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 09:03

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 09:03

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2025 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 06:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 13:43

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 13:42

    Processo Reativado

  • 27/02/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 22:51

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2025 22:51

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2025 22:51

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2025 22:50

    Transitado em Julgado em 09/01/2025

  • 09/01/2025 16:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2024 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 12:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/12/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 22:46

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2024 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 14:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/11/2024 08:36

    Desentranhado o documento

  • 14/11/2024 08:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/11/2024 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 09:52

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2024 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 14:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 15/04/2024 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2024 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 13:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2024 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 15:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2024 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2024 05:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 18:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 09:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/02/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 15:34

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 08/09/2022 08:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 31/08/2022 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 16:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 16:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2022 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2022 10:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2022 08:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 22/08/2022 06:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2022 06:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 06:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 04/2022.

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007287-77.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 01/04/2022 19:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/04/2022 08:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 08:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 13:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 09/2022 08:30 JVDFCM.

  • 11/02/2022 09:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 08:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/05/2021 10:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 11:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/10/2020 11:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2019 12:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/08/2019 10:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/08/2019 10:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2019 08:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007287-77.2018.8.18.0140.5002

  • 10/05/2019 08:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/05/2019 12:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2019 10:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/04/2019 11:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

  • 08/04/2019 11:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007287-77.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

  • 07/02/2019 08:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 07/02/2019 08:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/02/2019 08:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/02/2019 09:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2019 11:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007287-77.2018.8.18.0140.5001

  • 21/11/2018 13:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/11/2018 13:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/11/2018 09:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 14/11/2018 09:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 14/11/2018 09:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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