TJPI - 0000001-09.1997.8.18.0100

1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA

Advogados

ELOBERG BEZERRA DE ANDRADE

CPF *17.***.*76-81

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUISA MARIA DA CONCEICAO

CPF *78.***.*60-59

MANOEL FRANCISCO ALVES DA SILVA

MARIA PEREIRA DE LUCENA COSTA

RAIMUNDO MARQUES DE SOUSA

JULIO ALVES PEDROSA

JOAO DAMASCENO MOREIRA DE SOUSA

RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2025 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2025 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 19:49

    Decretada a Internação provisória de #Oculto#.

  • 04/06/2025 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 09:18

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 07:35

    Desentranhado o documento

  • 10/01/2024 07:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/01/2024 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 14:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/12/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 14:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

  • 15/12/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 09:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 09:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2023 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2023 14:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2023 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2023 14:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2023 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2023 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2023 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2023 10:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2023 09:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 09:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2023 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2023 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2023 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 07:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 08:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 19:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 08:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/11/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 08:23

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2023 15:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

  • 17/11/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 11:18

    Outras Decisões

  • 16/11/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 07:45

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 10/11/2023 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 23:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 07:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/07/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 12:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/07/2023 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 09:10

    Desentranhado o documento

  • 17/07/2023 09:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/07/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2023 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 02:14

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 07/07/2023 02:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000001-09.1997.8.18.0100 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOÃO BATISTA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.          

  • 06/04/2022 18:39

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 14:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 14:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 09:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/04/2021 09:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/03/2021 11:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 12:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/09/2020 12:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 16/09/2020 12:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/05/2020 09:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 15:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2018 09:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2018 08:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2017 09:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2015 11:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/03/2014 19:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/09/2013 14:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento

  • 18/09/2013 14:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/02/1997 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/1997 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/1997

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000146-25.2011.8.18.0084

Ministerio Publico Estadual

Antonio Cardoso de Sousa Junior

Advogado: Sheise Rodrigues da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/04/2011 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0007461-52.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Dieymison Moreira Santos

Advogado: Joanny Patricia Gomes Cardoso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/12/2019 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0000312-05.2019.8.18.0140

Grupo de Repressao ao Crime Organizado

Desconhecido

Advogado: Jair de Oliveira Rocha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/04/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0000007-58.2020.8.18.0084

Ministerio Publico Estadual

Manoel Bento de Franca

Advogado: Lucas Ribeiro Ferreira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/01/2020 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0008091-79.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jose Maria da Silva

Advogado: Laecio de Aragao da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/06/2017 11:40

Exibir Processo