TJPI - 0800136-89.2025.8.18.0040
1ª instância - Vara Unica de Batalha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 08:13
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/07/2025 23:59.
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22/07/2025 13:30
Juntada de Petição de contestação
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02/07/2025 00:06
Publicado Citação em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800136-89.2025.8.18.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA CASTRO REU: BANCO BMG SA CITAÇÃO ELETRÔNICA CITAÇÃO ELETRÔNICA da parte requerida para conhecer o teor da presente ação, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, caput, CPC), ofereça CONTESTAÇÃO.
Insta salientar que, o ponto nodal do processo é saber se o negócio jurídico supostamente celebrado pelas partes é válido ou não, mas para tanto é necessário trazer aos autos outras informações, especialmente se a parte autora celebrou e se recebeu ou não o valor referente ao contrato questionado, assim, é de suma importância que a parte requerida, acoste aos fólios, cópia do CONTRATO e/ou COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA OU DE ORDEM PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR(A) DO VALOR REFERENTE À OPERAÇÃO FINANCEIRA EM QUESTÃO, sob pena de julgamento antecipado (conforme Súmula 18 do TJPI).
Esclarece-se que o termo inicial (para a apresentação da contestação) será de acordo com o previsto no art. 231, I, do CPC (vide art. 335, III, CPC), a saber, a contar da data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio; BATALHA, 30 de junho de 2025.
MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha -
30/06/2025 01:32
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 21:21
Não Concedida a Medida Liminar
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02/04/2025 10:37
Conclusos para decisão
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02/04/2025 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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