TJPI - 0004653-74.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAGNER NASCIMENTO SILVA

CPF *47.***.*61-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEYDAYANA DA SILVA

FRANCISCO CARLOS DA LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2025 10:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/04/2025 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 07:48

    Deferido o pedido de

  • 08/04/2025 12:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/02/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 13:23

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2025 03:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/02/2025 23:59.

  • 31/12/2024 06:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2024 06:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2024 06:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 10:56

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 07:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 12:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2023 15:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 08/11/2023 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 19:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2023 22:20

    Juntada de comprovante

  • 04/11/2023 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 05:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 20:00

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 19:50

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 19:45

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 09:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2023 15:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/08/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 11:00

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 13/10/2022 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 12/10/2022 21:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2022 21:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/10/2022 21:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2022 21:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2022 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2022 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 12:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2022 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 04/04/2022 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004653-74.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FAGNER NASCIMENTO SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 30/03/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 20:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 20:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 10:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 10/2022 09:30 JVDFCM.

  • 16/02/2022 09:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 15:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/11/2019 11:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 11:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004653-74.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/11/2019 11:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 01/11/2019 11:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FAGNER NASCIMENTO SILVA

  • 15/10/2019 10:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/10/2019 10:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/10/2019 09:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/10/2019 10:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004653-74.2019.8.18.0140.5004

  • 08/10/2019 08:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/10/2019 15:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 13:32

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/10/2019 13:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/10/2019 13:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 10:41

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2019 12:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004653-74.2019.8.18.0140.5003

  • 01/10/2019 12:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004653-74.2019.8.18.0140.5002

  • 25/09/2019 08:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/09/2019 15:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2019 11:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004653-74.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/09/2019 10:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FAGNER NASCIMENTO SILVA

  • 02/09/2019 13:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 02/09/2019 13:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/09/2019 13:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/09/2019 13:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2019 09:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004653-74.2019.8.18.0140.5001

  • 26/08/2019 11:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/08/2019 11:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 11:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 26/08/2019 11:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/08/2019 11:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 06/08/2019 10:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/08/2019 10:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/08/2019 12:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/08/2019 10:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2019 13:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 02: 08/2019 11:00 SA.

  • 02/08/2019 13:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/08/2019 09:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 02: 08/2019 10:20 SA.

  • 02/08/2019 09:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/08/2019 08:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001317-33.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Genilson Carvalho dos Santos

Advogado: Jorge Jose Cury Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/02/2017 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0000730-64.2015.8.18.0048

Ministerio Publico Estadual

Mychael Barbosa Mota

Advogado: Francisco de Assis Pereira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/12/2015 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0000343-03.2014.8.18.0107

1ª Promotoria de Justica de Porto-Pi - M...

Eldo dos Santos Sousa

Advogado: Virgilio Bacelar de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/12/2014 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0000223-19.2020.8.18.0084

Ministerio Publico Estadual

Saulo Vinicius Rodrigues Saturnino

Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/11/2020 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0003069-07.2016.8.18.0033

Ministerio Publico Estadual

Odival Jose de Andrade

Advogado: Kassius Klay Mattos Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/12/2022 10:04

Exibir Processo