TJPI - 0005010-26.1997.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ABRAAO RODRIGUES VIANA FILHO

Advogados

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO

OAB: 122/PI

CPF *86.***.*29-87

GUSTAVO LAGE FORTES

OAB: 7947/PI

CPF *24.***.*59-07

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 15:02

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0023003-52.2015.8.18.0140

  • 26/03/2025 15:17

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2025 22:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2025 04:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.

  • 07/01/2025 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 11:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2024 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 05:00

    Decorrido prazo de ABRAAO RODRIGUES VIANA FILHO em 13/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 05:00

    Decorrido prazo de VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO em 13/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 11:23

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/04/2024 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 17:56

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 12:53

    Apensado ao processo 0023003-52.2015.8.18.0140

  • 27/08/2022 08:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2022 08:06

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 11:58

    Distribuído por dependência

  • 30/11/2021 13:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 10:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/07/2021 13:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 09/04/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-04-09.

  • 09/04/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)   Processo nº 0005010-26.1997.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: ABRAAO RODRIGUES VIANA FILHO Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 122-B) Réu: ESTADO DO PIAUI Advogado(s):   DESPACHO:     DESPACHO Aguardem-se o andamento dos embargos à execução, de no0023003-52.2015.8.18.0140, apensos a estes autos. cumpra-se.

    TERESINA, 5 de abril de 2021  

  • 08/04/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-08

  • 08/04/2021 11:58

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 08/04/2021 10:00

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2021 17:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 06:14

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-11-24.

  • 23/11/2020 19:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-23

  • 23/11/2020 08:34

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 19/11/2020 09:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 09:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 09:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 09:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/10/2020 09:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 01/09/2020 10:20

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 01/09/2020 10:18

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 25/08/2020 11:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/03/2020 08:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 11/02/2020 12:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 11:50

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 03/12/2019 11:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2019 10:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 10:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2018 12:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/09/2018 07:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 21/12/2017 11:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/11/2017 11:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/10/2017 07:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/11/2015 12:17

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 25/09/2015 07:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2015 13:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2015 12:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/05/2015 12:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2015 12:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/05/2015 12:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2015 08:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/02/2015 09:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 22/01/2015 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/11/2014 09:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2014 12:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/11/2014 12:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2014 10:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/10/2014 13:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2014 13:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/10/2014 13:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2014 13:49

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 11/09/2014 11:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/09/2014 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/09/2014 08:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/09/2014 13:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2014 08:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/07/2014 08:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2014 07:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2014 08:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/07/2014 11:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/05/2014 09:46

    Publicado Outros documentos em 2014-05-07.

  • 05/05/2014 11:46

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 30/04/2014 13:05

    Publicado Outros documentos em 2014-04-30.

  • 15/04/2014 09:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2014 12:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/04/2014 12:05

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2014 08:58

    Publicado Outros documentos em 2014-03-27.

  • 26/03/2014 07:50

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 20/03/2014 10:43

    Publicado Outros documentos em 2014-03-20.

  • 13/03/2014 11:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2014 12:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/03/2014 12:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2014 13:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 24/01/2014 13:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2013 09:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/12/2013 09:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/10/2013 10:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/10/2013 08:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2013 08:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/05/2013 08:16

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 07/05/2013 08:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/05/2013 08:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2013 11:44

    Publicado Outros documentos em 2013-05-03.

  • 30/04/2013 10:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2013 12:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/04/2013 09:03

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2013 13:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2013 13:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/04/2013 13:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2013 13:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/03/2013 10:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 28/02/2013 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 21/02/2013 08:55

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2013 11:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2013 10:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/01/2013 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2013 13:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 23/01/2013 13:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2013 12:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2013 10:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/01/2013 10:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2013 10:19

    [ThemisWeb] Processo Desarquivado

  • 04/07/2012 09:40

    [ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2012 09:38

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 03/07/2012 12:13

    [ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

  • 02/12/2011 11:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2011 15:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/08/2009 10:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/04/1999 00:21

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 09/04/1999 00:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/04/1999 00:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/1999 00:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 17/03/1999 00:17

    Publicado Outros documentos em 1999-03-17.

  • 02/03/1999 00:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/02/1999 00:15

    Publicado Outros documentos em 1999-02-26.

  • 03/02/1999 00:14

    Publicado Outros documentos em 1999-02-03.

  • 13/11/1998 00:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/11/1998 00:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/1998 00:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/05/1998 00:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/05/1998 00:08

    Publicado Outros documentos em 1998-05-07.

  • 27/04/1998 00:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/03/1998 00:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 17/03/1998 00:05

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/1998 00:04

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/1998 00:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/1997 00:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/12/1997 00:01

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/1997

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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