07/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
07/06/2025 13:34

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:44

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
03/06/2025 06:26

Decorrido prazo de LUZIMAR LOPES DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 14:15

Juntada de Petição de ciência
15/05/2025 12:36

Decorrido prazo de FAGNER JEAN COSTA em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 05:10

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 05:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 05:06

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 08:20

Expedição de Certidão.
10/05/2025 08:20

Expedição de Mandado.
22/04/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 09:42

Juntada de Petição de diligência
21/04/2025 20:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 11:38

Expedição de Carta precatória.
15/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:59

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:36

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
28/03/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 20:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 20:53

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:18

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/03/2025 09:26

Juntada de Petição de petição inicial
06/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 03:13

Decorrido prazo de FAGNER JEAN COSTA em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:23

Expedição de Mandado.
10/02/2025 13:22

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/01/2025 09:17

Expedição de Carta precatória.
19/01/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:07

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 04:47

Decorrido prazo de FAGNER JEAN COSTA em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 04:26

Decorrido prazo de LUZIMAR LOPES DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 08:55

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:55

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:39

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
02/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 10:59

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 10:54

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 11:50

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 11:43

Expedição de Carta precatória.
16/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:46

Expedição de Mandado.
16/04/2024 09:46

Expedição de Mandado.
16/04/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 04:31

Decorrido prazo de FAGNER JEAN COSTA em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:23

Audiência Instrução designada para 02/05/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
02/08/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:22

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:22

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:14

Conclusos para despacho
18/04/2022 09:24

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000297-75.2006.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FAGNER JEAN COSTA Advogado(s): RAFAEL CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12544), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. DEMERVAL LOBÃO, 2 de abril de 2022 LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Secretário(a) - 3864
02/04/2022 11:30

Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/04/2022 11:29

Mov. [123] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
17/03/2022 09:12

Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 09:11

Mov. [121] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
09/03/2022 09:07

Mov. [120] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 09:08

Mov. [119] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
02/02/2022 15:23

Mov. [118] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
01/02/2022 12:25

Mov. [117] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2022 16:43

Mov. [116] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
13/01/2022 16:29

Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
13/01/2022 16:29

Mov. [114] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 12:04

Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-75.2006.8.18.0048.5006
13/01/2022 06:01

Mov. [112] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 01/2022.
12/01/2022 19:50

Mov. [111] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/01/2022 10:02

Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-75.2006.8.18.0048.0013 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
12/01/2022 10:02

Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-75.2006.8.18.0048.0014 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
12/01/2022 10:02

Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-75.2006.8.18.0048.0015 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
12/01/2022 10:00

Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
12/01/2022 09:59

Mov. [106] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 02/2022 10:30 No átrio do fórum local, na sala das audiências " videoconferência".
12/01/2022 09:50

Mov. [105] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/01/2022 08:49

Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 09:00

Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
17/12/2021 08:54

Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 17: 12/2021 08:54 A ser realizada no átrio do fórum local na sala das audiências.
17/12/2021 08:51

Mov. [101] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 08:51

Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 06:00

Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 12/2021.
15/12/2021 18:10

Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
15/12/2021 15:14

Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-75.2006.8.18.0048.5005
14/12/2021 19:10

Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
14/12/2021 19:10

Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
14/12/2021 19:04

Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
14/12/2021 18:53

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-75.2006.8.18.0048.0010 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
14/12/2021 18:53

Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-75.2006.8.18.0048.0011 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
14/12/2021 18:53

Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-75.2006.8.18.0048.0012 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.
14/12/2021 18:51

Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 12/2021 09:30 A ser realizada no átrio do fórum local na sala das audiências.
14/12/2021 11:53

Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
06/12/2021 10:51

Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-75.2006.8.18.0048.5004
02/12/2021 13:38

Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
01/12/2021 10:26

Concedida a Liberdade provisória de FAGNER JEAN COSTA.
24/11/2021 13:55

Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
24/11/2021 13:51

Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-75.2006.8.18.0048.5003
24/11/2021 12:40

Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 10:35

Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-75.2006.8.18.0048.5002
24/11/2021 09:40

Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
19/11/2021 15:26

Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-75.2006.8.18.0048.5001
01/02/2021 08:40

Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
21/01/2021 15:50

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
15/10/2020 11:40

Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
13/10/2020 16:12

Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 10:05

Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
04/08/2020 09:58

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/02/2020 10:20

Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 05/2020 10:30 FORÚM.
24/01/2020 13:24

Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/01/2020 11:29

Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 14:09

Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/11/2019 14:07

Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 19: 11/2019 02:07 FORÚM.
13/09/2019 12:10

Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
09/09/2019 13:08

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-75.2006.8.18.0048.0007 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.
09/09/2019 13:08

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-75.2006.8.18.0048.0008 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
09/09/2019 13:08

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-75.2006.8.18.0048.0009 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
09/09/2019 12:54

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
03/09/2019 09:44

Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 10/2019 08:30 FORÚM.
16/05/2019 09:34

Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
09/05/2019 14:24

Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 09:52

Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2019 08:47

Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
05/04/2019 09:49

Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
05/04/2019 09:49

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2019 09:37

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/04/2019 08:44

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/04/2019 08:43

Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
15/03/2019 11:33

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
15/03/2019 11:27

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-75.2006.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
15/03/2019 11:27

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-75.2006.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
15/03/2019 11:27

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-75.2006.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.
15/03/2019 11:22

Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 04/2019 08:30 FÓRUM DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO - PI.
05/09/2018 13:27

Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/09/2018 09:18

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 08:45

Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
01/06/2018 11:57

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
01/06/2018 11:57

Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 01: 06/2018 11:57 sala das audiências.
06/04/2018 14:00

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-75.2006.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
06/04/2018 14:00

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-75.2006.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
06/04/2018 13:57

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000297-75.2006.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.
06/04/2018 13:50

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
04/12/2017 14:28

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
30/11/2017 14:05

Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 04/2018 09:00 sala das audiências.
30/11/2017 13:51

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 14:51

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
12/09/2017 14:05

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
12/09/2017 10:09

Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS. (Vista ao Ministério Público)
04/09/2017 09:17

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
01/09/2017 11:01

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/08/2017 10:07

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/03/2017 10:54

Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
06/02/2017 13:29

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
01/02/2017 13:47

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
31/08/2016 13:38

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
30/08/2016 12:05

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/06/2016 09:40

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
20/01/2016 12:03

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/11/2015 12:57

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento
10/11/2015 12:55

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
10/11/2015 08:48

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente
21/10/2015 11:11

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão
21/10/2015 11:10

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento
14/10/2015 12:30

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento
17/09/2015 13:11

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de mandado de intimação
17/09/2015 13:08

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento
17/09/2015 12:30

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento
05/06/2015 09:43

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
02/06/2015 13:04

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente
27/04/2015 13:12

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão
13/09/2012 13:50

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
02/08/2012 12:58

Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência
02/08/2012 10:48

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado
26/07/2012 14:12

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente
20/07/2012 11:31

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
27/04/2012 11:24

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
30/03/2012 08:04

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
29/03/2012 09:09

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
12/03/2012 11:24

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
12/03/2012 11:09

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente
02/06/2010 09:18

Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - no prazo de 15 dias, para responder por escrito a acusação no prazo de 10 dias
02/04/2008 08:13

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2006

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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