22/07/2025 03:02

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA PAZ ARAUJO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:02

Decorrido prazo de Antônio Reis Neto em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:06

Juntada de Petição de parecer do mp
30/06/2025 03:24

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 03:24

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801336-07.2024.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: JOSE ROBERTO DA PAZ ARAUJO APELADO: ANTÔNIO REIS NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Verificado o cabimento, nos termos do art. 14, § 1º da Lei n. 12.016/2009, dou seguimento à Remessa Necessária, determinando, em razão disso, o envio dos autos ao Ministério Público Superior, para parecer.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
26/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:30

Expedição de intimação.
30/04/2025 11:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/03/2025 13:19

Recebidos os autos
10/03/2025 12:56

Recebidos os autos
10/03/2025 12:56

Conclusos para Conferência Inicial
10/03/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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