TJPI - 0000070-56.2004.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

CPF *74.***.*10-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO BATISTA DA COSTA

ANTONIO FRANCISCO BEZERRA

ANTONIO FRANCISCO BEZERRA ARAUJO

VALDEMIR BORGES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2023 17:35

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2023 17:35

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2023 17:35

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2023 17:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 09:43

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 24/09/2023 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2023 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 04:44

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO BEZERRA em 11/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 21:58

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 05/09/2023 11:22

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 01/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 24/08/2023 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 11:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/08/2023 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 11:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/08/2023 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2023 06:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 06:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2023 19:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2023 17:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2023 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 11:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 23/07/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 18:03

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 01:31

    Decorrido prazo de 16º Distrito Policial (Demerval Lobão) em 08/09/2022 23:59.

  • 16/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2022 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000070-56.2004.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           DEMERVAL LOBÃO, 2 de abril de 2022         LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Secretário(a) - 3864      

  • 02/04/2022 11:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 11:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2018 13:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000070-56.2004.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 17/04/2018 13:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2017 13:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 03/02/2017 09:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 03/02/2017 08:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/01/2017 12:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/09/2014 12:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 18/06/2013 13:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/06/2013 13:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2013 07:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/06/2013 07:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/04/2013 08:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/11/2012 09:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição

  • 24/07/2012 11:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/03/2012 10:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/03/2012 10:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/03/2010 08:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - conparecer ministerial

  • 29/05/2009 10:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2004

Ultima Atualização
08/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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