04/09/2025 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.
04/09/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0849891-10.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: RHAVI SOARES DANIEL Advogado do(a) APELANTE: VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263-A APELADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA FMS, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN), ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: BIANCA RODRIGUES AMORIM - CE47338 RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 12/09/2025 a 19/09/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de setembro de 2025.
02/09/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2025 17:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2025 11:46

Conclusos para despacho
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN) em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de RHAVI SOARES DANIEL em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:10

Juntada de Petição de parecer do mp
01/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0849891-10.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELANTE: RHAVI SOARES DANIEL Advogado do(a) APELANTE: VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES - PI4263-A APELADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA FMS, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN) Advogado do(a) APELADO: BIANCA RODRIGUES AMORIM - CE47338 INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) decisão id 24579494 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 27 de junho de 2025
27/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:56

Expedição de intimação.
24/04/2025 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 10:06

Recebidos os autos
16/04/2025 10:06

Conclusos para Conferência Inicial
16/04/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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