TJPI - 0000246-32.2017.8.18.0031
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 10:09
Juntada de Petição de ofício
-
17/07/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 07:06
Decorrido prazo de CLEUDIANO PIRES DE ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
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02/07/2025 04:55
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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02/07/2025 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, ., Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0000246-32.2017.8.18.0031 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: CLEUDIANO PIRES DE ARAUJO DESPACHO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Cleudiano Pires de Araújo, já qualificado, pela prático do delito tipificado no art. 180 do CP.
No ato do oferecimento da denúncia, o MP ofereceu proposta de suspensão condicional do processo ao réu, consubstanciada, dentre outras condições, no pagamento no valor de 02 salários-mínimos a ser destinado à Penitenciária Mista desta Comarca (págs. 40/41, ID 25004003).
A denúncia foi recebida em 17.03.2017 (pág. 43, ID 25004003).
Citado, o réu apresentou resposta à acusação (págs. 61/64, ID 25004003).
Por meio de seu advogado constituído, o réu informou aceitar a proposta de suspensão condicional do processo, contudo, pugnou pelo parcelamento do valor da prestação pecuniária, em parcelas não superiores a R$150,00 (págs. 21/24, ID 26547827).
O MP, então, ofereceu contraproposta para o parcelamento da quantia (dois salários-mínimos) em 08 parcelas mensais, pugnando que o réu fosse intimado para se manifestar sobre a nova proposta (ID 32088028).
Intimada a defesa do réu, essa se manteve inerte (ID 61450427).
Em razão da inércia da defesa do réu, foi proferido despacho designando audiência de instrução para o dia 27.02.2025 – id. 68159153.
Manifestação do membro do Parquet requerendo a redesignação da audiência, vez que fora designada para participação em sessão do tribunal do júri na mesma data – id. 71223800.
Redesignada audiência de instrução para o dia 22.05.2025 – id. 71432408.
Certidão enunciando que a testemunha arrolada pelo MPE – Andreina Costa do Nascimento foi devidamente intimada para a audiência designada nos autos – id. 71631084.
O advogado Pedro Matheus de Castro Teles Pires Rebelo (OAB/PI 15.629) peticionou requereu habilitação nos autos para patrocinar a defesa do réu, e aduziu que o acusado aceita a proposta de SURSIS oferecida pelo MPE – id. 74826635. É o que cumpria relatar.
Compulsando os autos, verifico que não foram cumpridos os expedientes necessários para realização da audiência designada, vez que não foi expedida intimação do réu, bem como das testemunhas arroladas pelo MPE – Antônio Marcos de Castro Monteiro e Luís Paulo da Silva Freitas.
Por esta razão, não havendo tempo hábil para cumprimento das intimações necessárias, retiro de pauta a audiência anteriormente designada, desde logo REDESIGNANDO-A PARA O DIA 04/09/2025, ÀS 11 horas.
Por oportuno, ressalto que nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ (alterado pela Resolução nº 481 do CNJ, de 22 de novembro de 2022), as audiências devem ocorrer de modo PRESENCIAL, excepcionando-se as do juízo 100% (cem por cento) digital e aquelas em que o jurisdicionado expressamente requerer a realização do ato na forma telepresencial.
Assim, considerando que nestes autos, salvo melhor juízo, não constam quaisquer das duas situações excepcionais, designo Audiência de Instrução a realizar-se PRESENCIALMENTE, no Fórum desta Comarca (situado na Av. 19 de Outubro, nº 3495, Bairro Conselheiro Alberto Silva, Parnaíba/PI).
Não obstante o exposto, caso o MPE, DPE e/ou ADVOGADO(S), queiram participar do ato por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, devem, neste caso, informar nos autos esse interesse por meio de petição, com até 72 horas antes da audiência.
De igual sorte, caso o(s) RÉU(S), VÍTIMA(S) e TESTEMUNHA(S), tenham interesse em participar do ato por VIDEOCONFERÊNCIA, devem comunicar ao Oficial de Justiça, no momento da intimação, o e-mail e/ou WhatsApp para encaminhamento do endereço e senha de acesso a sala virtual.
De qualquer sorte, presente nos autos pedido para conversão da audiência PRESENCIAL em por VIDEOCONFERÊNCIA, deverá ser carreado aos autos, o respectivo endereço de acesso a sala virtual com até 24 horas de antecedência ao dia e horário designados para a audiência, informando-se de já, que será utilizado para o ato o aplicativo Microsoft Teams.
Por fim, o MPE, DPE e/ou ADVOGADOS, vítima(s), réu(s) e testemunha(s) deverão informar eventual problema técnico de acesso à sala de audiência virtual, antes do início do ato, por meio de ligação ou mensagem de WhatsApp ao telefone da secretaria deste juízo - (86) 3323-0606, ou mensagem através do e-mail desta unidade ([email protected]).
Intimações necessárias.
Junte-se aos autos CAC atualizada do réu.
Cumpra-se.
Parnaíba-PI, 20 de maio de 2025.
LIDIANE SUÉLY MARQUES BATISTA Juíza de Direito Auxiliar n. 02 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI pfs -
26/06/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:35
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 14:48
Pedido de inclusão em pauta
-
20/05/2025 14:44
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
20/05/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 14:44
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 08:47
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2025 01:08
Decorrido prazo de CLEUDIANO PIRES DE ARAUJO em 21/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 09:43
Juntada de Petição de manifestação
-
25/02/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 09:39
Pedido de inclusão em pauta
-
24/02/2025 17:34
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 17:34
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
20/02/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 13:54
Pedido de inclusão em pauta
-
20/02/2025 13:47
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
20/02/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 11:25
Juntada de Petição de manifestação
-
11/02/2025 03:48
Decorrido prazo de CLEUDIANO PIRES DE ARAUJO em 10/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 03:03
Decorrido prazo de ANDREINA COSTA DO NASCIMENTO em 07/02/2025 23:59.
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04/02/2025 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2025 12:04
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2025 03:21
Decorrido prazo de CLEUDIANO PIRES DE ARAUJO em 31/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 10:43
Juntada de Petição de diligência
-
13/01/2025 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2025 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 14:12
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/12/2024 12:15
Juntada de Petição de manifestação
-
11/12/2024 10:42
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
11/12/2024 10:38
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 10:38
Pedido de inclusão em pauta
-
09/09/2024 09:03
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 12:31
Juntada de Petição de manifestação
-
06/08/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 10:37
Juntada de Petição de manifestação
-
10/05/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2024 04:30
Decorrido prazo de CLEUDIANO PIRES DE ARAUJO em 01/04/2024 23:59.
-
12/03/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 21:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 13:15
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 12:47
Juntada de Petição de manifestação
-
17/09/2022 04:11
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 10:16
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2022 09:12
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2022 08:04
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 08:03
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 15:41
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 14:45
Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 11:11
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2022 11:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2022 11:10
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2022 11:09
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2022 11:09
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2021 09:56
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
07/10/2021 09:54
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/05/2021 17:32
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
02/02/2021 09:28
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 10:11
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/08/2020 12:48
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
22/07/2020 15:13
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
24/06/2020 11:46
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
04/06/2020 17:04
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
14/05/2020 21:07
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
29/04/2020 08:36
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
08/04/2020 10:11
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
30/03/2020 17:57
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
12/03/2020 11:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/03/2020 08:43
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 10: 03/2020 08:43 FORUM SALMON LUSTOSA.
-
06/03/2020 15:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2019 12:35
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
29/03/2019 10:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
27/03/2019 13:42
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 12/2019 11:20 FORUM SALMON LUSTOSA.
-
26/03/2019 15:30
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2019 11:50
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
22/03/2019 08:53
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
20/03/2019 10:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/03/2019 12:52
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-32.2017.8.18.0031.5002
-
11/03/2019 11:14
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Jeffrey Glen de Oliveira e Silva. (Vista à Defensoria Pública)
-
13/02/2019 11:32
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/02/2019 09:36
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2019 11:46
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/02/2019 11:49
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2019 12:54
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-32.2017.8.18.0031.5001
-
25/01/2019 16:53
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
13/11/2018 10:46
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/08/2018 12:54
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
21/03/2017 11:16
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
20/03/2017 09:25
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLEUDIANO PIRES DE ARAUJO
-
14/03/2017 12:57
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/03/2017 12:57
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
14/03/2017 12:56
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
14/03/2017 11:27
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/02/2017 10:24
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO AUGUSTO PINTO CARDOSO. (Vista ao Ministério Público)
-
27/01/2017 13:25
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/01/2017 11:16
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
-
18/01/2017 11:16
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2017
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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