TJPI - 0012456-79.2017.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2022 15:02

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2022 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2022 15:01

    Transitado em Julgado em 06/10/2022

  • 07/10/2022 00:39

    Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA DE SOUZA em 06/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:25

    Expedição de Carta rogatória.

  • 15/09/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 12:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/09/2022 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 10:05

    Desentranhado o documento

  • 14/09/2022 10:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 15:47

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 21:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2022 20:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 12:06

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2022 18:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0012456-79.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     

  • 30/03/2022 10:18

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 20:19

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 20:15

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 09:06

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 04/03/2022 09:06

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 04/03/2022 09:05

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Pedido de Instauração de IRDR

  • 04/03/2022 09:04

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2022 11:28

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012456-79.2017.8.18.0140.5007

  • 25/02/2022 11:27

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012456-79.2017.8.18.0140.5006

  • 25/02/2022 11:24

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012456-79.2017.8.18.0140.5005

  • 06/12/2021 12:28

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/12/2021 09:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 08:59

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2021 19:33

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012456-79.2017.8.18.0140.5004

  • 22/11/2021 12:48

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/11/2021 10:26

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 10:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 11/2021 09:00 4ª vara criminal.

  • 17/10/2021 18:17

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/10/2021 18:16

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 11/2021 09:00 4ª vara criminal.

  • 17/10/2021 18:13

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012456-79.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/10/2021 18:13

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012456-79.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/09/2021 20:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 11:52

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/06/2019 10:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 07/2021 11:00 4ª vara criminal.

  • 03/06/2019 10:38

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2019 10:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 07/2021 12:00 4ª vara criminal.

  • 21/05/2019 13:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/05/2019 13:39

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2019 13:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2019 13:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012456-79.2017.8.18.0140.5003

  • 30/04/2019 10:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/04/2019 14:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2019 08:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/01/2019 09:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2019 09:05

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012456-79.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 09:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/10/2018 09:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2018 09:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2018 09:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012456-79.2017.8.18.0140.5002

  • 11/10/2018 15:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/10/2018 14:34

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/10/2018 08:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2018 08:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/10/2018 08:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012456-79.2017.8.18.0140.5001

  • 04/10/2018 15:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/10/2018 09:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/07/2018 11:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2018 11:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/04/2018 08:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012456-79.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/04/2018 08:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/03/2018 11:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/03/2018 11:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA DE SOUZA

  • 09/03/2018 11:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012456-79.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA DE SOUZA

  • 08/03/2018 12:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/03/2018 12:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/03/2018 12:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/03/2018 12:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/03/2018 09:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/03/2018 09:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 02/03/2018 11:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 02/03/2018 11:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2018 11:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2018 15:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/03/2018 09:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2018 09:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/02/2018 17:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/11/2017 12:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/11/2017 10:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 01/11/2017 08:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/10/2017 10:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 31/10/2017 10:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 31/10/2017 10:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA DE SOUZA.

  • 31/10/2017 10:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 31: 10/2017 10:05 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 31/10/2017 08:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 31: 10/2017 09:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 31/10/2017 08:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/10/2017 07:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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