21/07/2025 08:02

Decorrido prazo de FILIPE SOUSA SANTOS em 18/07/2025 23:59.
01/07/2025 06:03

Publicado Decisão em 27/06/2025.
01/07/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802098-88.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: FILIPE SOUSA SANTOS REU: INSS DECISÃO Trata-se de ação de concessão/restabelecimento de auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidez proposta por FELIPE SOUSA SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Intimadas as partes para se manifestarem acerca do laudo médico (ID 50331017), a Autarquia demandada requereu a improcedência dos pedidos contidos na inicial.

A parte autora, por sua vez, requereu esclarecimentos acerca da data de início da incapacidade apontada no laudo médico, uma vez que diverge dos demais documentos juntados aos autos (ID 67763150).

Juntou documentos. É o relatório.

Decido.

Verifico que os esclarecimentos requeridos pela parte autora são pertinentes para resolução da lide.

Assim, defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 67763150, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC.

Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (estes contados em dobro para pessoa jurídica de direito público).

Expedientes e intimações necessárias.

Cumpra-se.

ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina
25/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:53

Determinada diligência
02/04/2025 16:22

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
18/12/2024 03:05

Decorrido prazo de INSS em 12/12/2024 23:59.
03/12/2024 20:58

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/07/2024 14:13

Conclusos para julgamento
18/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/07/2024 21:11

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 03:18

Decorrido prazo de INSS em 29/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:53

Decorrido prazo de FILIPE SOUSA SANTOS em 01/02/2024 23:59.
07/12/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:17

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:39

Decorrido prazo de FILIPE SOUSA SANTOS em 10/10/2023 23:59.
21/09/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2023 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FILIPE SOUSA SANTOS - CPF: *65.***.*94-02 (AUTOR).
13/07/2023 21:27

Conclusos para decisão
13/07/2023 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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