TJPI - 0008245-97.2017.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO SANTOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO

CPF *32.***.*27-15

MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS

JOSE GARCIA GOMES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 12:49

    Juntada de

  • 07/07/2025 12:48

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 12:05

    Juntada de

  • 07/07/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 09:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/06/2024 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2024 21:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 14:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2024 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 15/09/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 15:31

    Decorrido prazo de HELIO SANTOS DA SILVA em 20/04/2022 23:59.

  • 11/05/2022 11:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/04/2022 18:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008245-97.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: HELIO SANTOS DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     

  • 30/03/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 20:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 20:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2020 08:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/01/2020 09:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 06/2022 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 20/01/2020 10:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 09:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/12/2019 09:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 16: 12/2019 09:50 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 13/09/2018 11:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 08/2020 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 13/09/2018 11:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 12:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 08/2020 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 11/09/2018 10:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2018 11:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/08/2018 11:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2018 11:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/08/2018 09:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008245-97.2017.8.18.0140.5001

  • 15/06/2018 07:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/06/2018 07:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2018 13:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/05/2018 11:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HELIO SANTOS DA SILVA

  • 08/05/2018 11:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008245-97.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra HELIO SANTOS DA SILVA

  • 07/05/2018 07:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/05/2018 07:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/05/2018 07:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/05/2018 12:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 02/05/2018 12:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/05/2018 12:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 27/04/2018 07:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/04/2018 12:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/04/2018 09:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/03/2018 12:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/03/2018 11:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2018 17:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/11/2017 10:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/08/2017 16:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 4° Distrito Policial

  • 17/08/2017 10:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2017 12:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2017 10:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/06/2017 09:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/06/2017 08:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 11: 06/2017 01:55 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 11/06/2017 09:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 06/2017 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 11/06/2017 09:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/06/2017 09:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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