25/07/2025 11:51

Juntada de Petição de ciência
17/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:21

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:12

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:59

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:51

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:40

Juntada de
17/07/2025 09:35

Juntada de Ofício
14/07/2025 12:54

Juntada de Petição de ciência
02/07/2025 00:16

Juntada de Petição de ciência
01/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0800059-41.2024.8.18.0032 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] TESTEMUNHA: DELEGACIA REGIONAL DE VALENÇA DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALTESTEMUNHA: FRANCISCO HALLESON DE JESUS DESPACHO Vistos, etc.

Analisando os autos, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o acusado (art. 397 do CPP), eis que inexiste manifesta causa de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do agente, sendo o fato narrado, em tese, tipificado como crime.

Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, designo para o dia 21 de agosto de 2025, às 11h:00min. , a realização da audiência de instrução e julgamento.

As partes e advogados deverão acessar o link: https://bit.ly/Audiencias_Vara_Unica_Inhuma_PI ou outro a ser informado nos autos, por meio de certidão, no horário designado.

As testemunhas deverão comparecer presencialmente na sede do fórum de Inhuma-PI, ou no Justo Acesso caso residam em Ipiranga do Piauí, ou acessar o link acima com recurso tecnológico compatível e de ambiente separado das partes.

Promovam-se as intimações necessárias (Ministério Público, réu, vitima, defensor e testemunhas de acusação e defesa), expedindo-se carta precatória se necessário.

Proceda a secretaria a evolução da classe processual para o Rito Sumário.

Intimações e expedientes necessários.

INHUMA-PI, 24 de março de 2025.

DR.

ELVIO ÍBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Inhuma
27/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/03/2025 08:43

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 22:53

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 22:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:22

Expedição de Mandado.
27/08/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:50

Recebida a denúncia contra FRANCISCO HALLESON DE JESUS - CPF: *65.***.*79-35 (TESTEMUNHA)
19/08/2024 15:00

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 21:07

Determinada a redistribuição dos autos
23/07/2024 21:07

Declarada incompetência
08/07/2024 11:05

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:47

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/05/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:51

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 08:18

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 06:32

Decorrido prazo de FRANCISCO HALLESON DE JESUS em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 12:03

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 23:52

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 18:49

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:49

Expedição de Mandado.
27/02/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:26

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
16/01/2024 13:50

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:50

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.
14/01/2024 19:47

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 13:00

Recebidos os autos
12/01/2024 13:00

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2024 01:25

Expedição de Mandado.
06/01/2024 21:26

Expedição de Certidão.
06/01/2024 15:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/01/2024 14:32

Juntada de ata da audiência
06/01/2024 10:08

Expedição de Certidão.
06/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2024 01:06

Juntada de Petição de petição
06/01/2024 00:03

Expedição de Certidão.
05/01/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
05/01/2024 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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