TJPI - 0009326-81.2017.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACKSON FERNANDO DO NASCIMENTO PEREIRA

CPF *82.***.*00-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAQUELINE LIRA DO NASCIMENTO

FRANCISO PEREIRA SOBRINHO

MANUELLE LIMA SOUSA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2025 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 08:04

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2025 00:30

    Decorrido prazo de JACKSON FERNANDO DO NASCIMENTO PEREIRA em 07/03/2025 23:59.

  • 11/02/2025 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 10:14

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/02/2025 10:13

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/10/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 14:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/09/2024 11:14

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 23/09/2024 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 12:24

    Declarada incompetência

  • 17/09/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 06:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2025 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 15/03/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 10:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/11/2023 04:10

    Decorrido prazo de MANUELLE LIMA SOUSA COSTA em 27/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2023 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 11:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 11:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2023 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 06:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2023 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2023 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2023 06:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 09:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 13/09/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 12:34

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 01:09

    Decorrido prazo de JACKSON FERNANDO DO NASCIMENTO PEREIRA em 20/04/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:09

    Decorrido prazo de JACKSON FERNANDO DO NASCIMENTO PEREIRA em 20/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009326-81.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JACKSON FERNANDO DO NASCIMENTO PEREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 30/03/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 20:09

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 20:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 09:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/01/2020 09:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 07/2022 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 28/01/2020 08:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 11:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/12/2019 11:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 13: 12/2019 11:12 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 07/08/2018 11:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 06/2020 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 03/08/2018 08:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 11:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/08/2018 11:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2018 11:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2018 08:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009326-81.2017.8.18.0140.5001

  • 11/04/2018 12:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/04/2018 12:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/04/2018 12:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2018 08:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2018 10:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JACKSON FERNANDO DO NASCIMENTO PEREIRA

  • 10/01/2018 10:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009326-81.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JACKSON FERNANDO DO NASCIMENTO PEREIRA

  • 09/01/2018 10:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/01/2018 10:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/01/2018 10:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/01/2018 10:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2017 12:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 19/12/2017 12:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/12/2017 12:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/12/2017 07:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/12/2017 07:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2017 18:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/12/2017 12:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2017 15:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/08/2017 10:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/08/2017 09:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/07/2017 09:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/07/2017 12:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 18/07/2017 12:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/07/2017 12:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JACKSON FERNANDO DO NASCIMENTO PEREIRA.

  • 18/07/2017 12:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 18: 07/2017 11:35 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 18/07/2017 08:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 07/2017 11:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 18/07/2017 08:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/07/2017 08:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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