TJPI - 0009774-54.2017.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RAFAEL DA SILVA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 08:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/06/2024 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 12:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/03/2023 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 23:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 10:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 17/06/2022 00:56

    Decorrido prazo de JOSE RAFAEL DA SILVA SANTOS em 20/04/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:07

    Decorrido prazo de JOSE RAFAEL DA SILVA SANTOS em 20/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009774-54.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE RAFAEL DA SILVA SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 30/03/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 20:09

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 20:04

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 08:46

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 03/2023 11:00 FORUM CIVEL.

  • 08/09/2021 07:45

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 10:49

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/04/2019 13:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 06/2021 11:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 15/04/2019 13:57

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 12:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/04/2019 12:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/04/2019 12:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2019 13:37

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009774-54.2017.8.18.0140.5003

  • 22/02/2019 09:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/02/2019 09:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2018 10:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2018 08:32

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE RAFAEL DA SILVA SANTOS

  • 29/11/2018 08:32

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009774-54.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSE RAFAEL DA SILVA SANTOS

  • 26/11/2018 12:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/11/2018 12:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/11/2018 12:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2018 14:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 23/11/2018 14:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/11/2018 14:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/11/2018 14:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/11/2018 13:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/11/2018 10:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/11/2018 09:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009774-54.2017.8.18.0140.5002

  • 08/10/2018 18:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 08/10/2018 17:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2018 16:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/07/2018 18:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/05/2018 14:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 16/05/2018 13:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/05/2018 09:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2018 11:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/05/2018 11:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/05/2018 10:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2018 07:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009774-54.2017.8.18.0140.5001

  • 13/03/2018 07:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2018 11:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/11/2017 07:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 21/11/2017 10:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2017 08:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/09/2017 15:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/09/2017 17:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER

  • 14/09/2017 09:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2017 06:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTGUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/09/2017 09:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 02/08/2017 12:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2017 12:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 02/08/2017 12:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/08/2017 12:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE RAFAEL DA SILVA SANTOS.

  • 02/08/2017 11:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 02: 08/2017 11:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 02/08/2017 11:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 02: 08/2017 11:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 02/08/2017 08:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/08/2017 08:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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