TJPI - 0003330-97.2020.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO HENRIQUE COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 12:02

    Juntada de Petição de informação

  • 14/03/2025 06:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 15:29

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 15:29

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2025 15:28

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 15:28

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 13/03/2025 15:26

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 13/03/2025 15:21

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 27/02/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 14:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/02/2025 13:42

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2025 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 14:47

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/02/2025 13:46

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 13:45

    Transitado em Julgado em 31/01/2025

  • 29/01/2025 08:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2025 09:45

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 13:27

    Julgado procedente o pedido

  • 16/09/2024 13:31

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 03/09/2024 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 12:50

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/08/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 11:00

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 21/06/2024 20:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 20:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2024 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 11:25

    Expedição de Edital.

  • 18/06/2024 11:23

    Juntada de comprovante

  • 18/06/2024 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 11:20

    Juntada de comprovante

  • 18/06/2024 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 06:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2024 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 10/03/2023 06:23

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/04/2023 11:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/03/2023 10:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/03/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 13:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 13:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 12:11

    Expedição de Edital.

  • 06/03/2023 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2023 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 09:58

    Juntada de informação

  • 14/02/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 21:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2022 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2022 15:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 11:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/04/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003330-97.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO HENRIQUE COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 31 de março de 2022         FRANCISCO GREGÓRIO MONTEIRO DA ROCHA Assessor Jurídico - 28449

  • 31/03/2022 15:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 15:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 05:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 09:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 09:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/04/2021 08:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 04/2023 11:00 8VC.

  • 28/04/2021 08:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 05:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/04/2021 05:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 12:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003330-97.2020.8.18.0140.5004

  • 16/04/2021 11:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 03/03/2021 18:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 11:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003330-97.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/02/2021 12:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2021 09:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO HENRIQUE COSTA

  • 12/02/2021 15:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/02/2021 10:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2021 08:41

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 15/12/2020 16:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/12/2020 15:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/12/2020 15:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/12/2020 12:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 10/12/2020 12:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/12/2020 11:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/12/2020 12:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/12/2020 09:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/12/2020 09:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2020 10:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003330-97.2020.8.18.0140.5003

  • 08/10/2020 08:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/08/2020 10:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 10/08/2020 09:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/08/2020 13:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/08/2020 13:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 05/08/2020 13:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 05/08/2020 13:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOÃO HENRIQUE COSTA.

  • 05/08/2020 11:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2020 11:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2020 11:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003330-97.2020.8.18.0140.5002

  • 05/08/2020 10:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003330-97.2020.8.18.0140.5001

  • 05/08/2020 07:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/08/2020 07:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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