TJPI - 0002603-12.2018.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA DO 22 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO EMILIANO DE SOUSA

CPF *43.***.*79-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ANTONIA LIMA DE SOUSA

ANTONIO EMILIANO DO NASCIMENTO

JOAO OLIVEIRA DE CARVALHO

RAIMUNDO NONATO DA CUNHA

MARIA ALDENORA DA CRUZ

CPF *15.***.*88-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 18:36

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/11/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 09:57

    Determinada diligência

  • 19/04/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 10:39

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/06/2024 11:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 19/04/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 10:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/06/2024 11:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/07/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 21:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2023 11:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 30/06/2023 15:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/06/2023 12:11

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 19/06/2023 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 21:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 20:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 20:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 20:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 20:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 20:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 20:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2023 16:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2023 16:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2023 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2023 10:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 15:09

    Juntada de comprovante

  • 30/05/2023 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 14:56

    Desentranhado o documento

  • 30/05/2023 14:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/05/2023 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 21:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2022 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2022 12:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2023 11:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/04/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002603-12.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO EMILIANO DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 31 de março de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025

  • 31/03/2022 14:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 14:50

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 20:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 06:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 20:46

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 14:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 21:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 15:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/07/2021 07:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 14/05/2021 20:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 29: 06/2023 11:30 sala das audiencias.

  • 04/05/2021 09:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/05/2021 19:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/05/2021 15:54

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002603-12.2018.8.18.0140.5004

  • 09/04/2021 11:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 08:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2020 12:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2020 10:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 17:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 09:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002603-12.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 25/10/2019 14:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 10:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002603-12.2018.8.18.0140.5003

  • 31/07/2019 08:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002603-12.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 22/07/2019 15:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/07/2019 12:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 10/09/2018 13:41

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/09/2018 13:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2018 13:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2018 08:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002603-12.2018.8.18.0140.5002

  • 04/09/2018 08:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2018 11:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2018 08:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2018 10:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2018 08:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002603-12.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/06/2018 10:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002603-12.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/06/2018 10:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002603-12.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/06/2018 12:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2018 18:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO EMILIANO DE SOUSA

  • 28/05/2018 10:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/05/2018 10:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/05/2018 10:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/05/2018 10:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 23/05/2018 10:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/05/2018 09:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição

  • 21/05/2018 10:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/05/2018 10:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2018 12:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002603-12.2018.8.18.0140.5001

  • 08/05/2018 07:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/05/2018 07:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001682-53.2018.8.18.0140

  • 07/05/2018 10:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 07/05/2018 09:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2018

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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