24/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:03

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:52

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:46

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:49

Publicado Decisão em 30/06/2025.
02/07/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0021744-46.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] INTERESSADO: MARIA FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES INTERESSADO: Itaú Unibanco S.A.

DECISÃO Trata-se da apreciação de impugnação ao cumprimento de sentença, tendo como partes as acima indicadas, opostos a tempo e modo.

Cinge-se a impugnação no fato de o requerido, aqui impugnante, reputar excessivos os cálculos de liquidação elaborados pelo impugnado, ademais, alega o impugnante não aplicação de astreintes, considerando cumprimento da obrigação de fazer. É o breve relato.

Examinados, discuto e passo a decidir: De início, cumpre consignar que assiste razão em parte ao impugnante, considerando que não há que se falar em aplicação de astreintes, considerando cumprimento da obrigação de fazer de modo tempestivo, no entanto, conforme cálculo realizado por este Juízo, consta saldo remanescente de R$ 1.755,60 devido.

Assim, julgo parcialmente procedente a presente impugnação, visto excesso de execução evidenciado e determino intimação da parte executada para pagamento do valor de R$ 1.755,60 (um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), no prazo de 15(quinze) dias.

Cumpra-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ DE DIREITO
26/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:13

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
25/03/2025 10:01

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:22

Juntada de cálculo judicial
25/11/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 06:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:25

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
13/08/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.
12/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:47

Conclusos para decisão
05/04/2024 10:47

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 20:59

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:53

Recebidos os autos
15/01/2024 13:55

Recebidos os autos
15/01/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/01/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/01/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2023 12:44

Baixa Definitiva
28/09/2023 12:44

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:43

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:24

Expedição de Alvará.
26/09/2023 09:01

Juntada de Certidão
19/09/2023 00:26

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:02

Outras Decisões
22/08/2023 06:14

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:52

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 13:41

Conclusos para decisão
31/07/2023 13:41

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:43

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:20

Recebidos os autos
26/07/2023 12:20

Juntada de Petição de intimação de pauta
03/05/2023 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
03/05/2023 08:43

Expedição de Certidão.
03/05/2023 08:42

Expedição de Certidão.
03/05/2023 08:42

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 09:51

Conclusos para despacho
06/12/2022 01:35

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES em 05/12/2022 23:59.
11/11/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 00:43

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES em 10/11/2022 23:59.
29/10/2022 04:04

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 28/10/2022 23:59.
28/10/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 08:38

Conclusos para despacho
20/09/2022 03:50

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES em 19/09/2022 23:59.
01/09/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:10

Distribuído por dependência
26/04/2022 16:32

[Projudi] Juntada de Petição de Substabelecimento
08/04/2022 09:06

[Projudi] Decisão ou Despacho
08/04/2022 09:05

[Projudi] Processo Desarquivado
14/10/2021 09:24

[Projudi] Processo Arquivado
14/10/2021 09:24

[Projudi] Decisão ou Despacho
15/03/2021 09:34

[Projudi] Decisão ou Despacho
18/06/2020 18:44

[Projudi] Decisão ou Despacho
01/11/2019 08:16

[Projudi] Juntada de Intimação
30/10/2019 17:09

[Projudi] Juntada de Petição de Embargos de Declaração
24/10/2019 10:42

[Projudi] Julgada procedente em parte a ação
01/08/2019 11:38

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência
01/08/2019 10:47

[Projudi] Conclusos para Sentença
01/08/2019 10:47

[Projudi] Audiência Una Realizada
01/08/2019 10:47

[Projudi] Juntada de Conclusão
01/08/2019 08:41

[Projudi] Juntada de Petição de Substabelecimento
30/07/2019 14:03

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos
21/11/2018 09:59

[Projudi] Juntada de Intimação
21/11/2018 09:58

[Projudi] Audiência Una Designada
21/11/2018 09:58

[Projudi] Audiência Una Redesignada
21/11/2018 09:58

[Projudi] Juntada de Conclusão
28/09/2018 13:47

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
05/07/2018 10:30

[Projudi] Audiência Una Designada
05/07/2018 10:30

[Projudi] Distribuído por Sorteio
05/07/2018 10:30

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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