28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801615-68.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] AUTOR: ANTONIO CARLOS CORDEIRO DE BRITO JUNIORREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Vistos, etc...

Diante da certidão retro, recebo o recurso inominado, em seu efeito devolutivo.

Constatada a existência de contrarrazões recursais, encaminhe-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Na hipótese de pedido de nova habilitação promovida por representantes das partes desta ação, à Secretaria deste JEFP, para os devidos fins.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
25/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2025 10:35

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
13/07/2025 22:05

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 07:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CORDEIRO DE BRITO JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:19

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801615-68.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] AUTOR: ANTONIO CARLOS CORDEIRO DE BRITO JUNIORREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Vistos, etc...

Diante da certidão retro, recebo o recurso inominado, em seu efeito devolutivo.

Constatada a existência de contrarrazões recursais, encaminhe-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Na hipótese de pedido de nova habilitação promovida por representantes das partes desta ação, à Secretaria deste JEFP, para os devidos fins.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
27/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:18

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025 07:23

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/06/2025 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:33

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 10:42

Conclusos para julgamento
27/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2025 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
26/05/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2025 07:56

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 13:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CORDEIRO DE BRITO JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/05/2025 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
17/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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